DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O que ocorrer. Salvador, 18 de Julho de 2024. HARI HARTMANN Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITATIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira, inscrito no CNPJ sob nº 07.461.882/0001-31, com sede na Av. Nossa Senhora do Carmo, n° 456, Lagoa do Mato, - Itatira - Ceará, CEP: 62.725-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Evandro Romulo Pereira de Oliveira, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura. hortifruticultura e extrativismo rural: e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários. posseiros. assentados, ocupantes, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas inclusive aposentados e pensionistas da categoria, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de agosto de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1) Dissociação sindical da categoria profissional dos Assalariados e Assalariadas Rurais da base sindical de Itatira- CE;2º)Alteração estatutária da categoria profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no Município de Itatira-CE; 3°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. EVANDRO ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA PRESIDENTE do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira - Ceará. Itatira - CE, 24 de julho de 2024. EVANDRO ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA A Presidente do Sindicato dos trabalhadores em empresas de telecomunicações, operadoras, concessionárias, permissionárias, operadoras de infraestrutura de redes nas modalidades fixa, móvel, transmissão, emissão, ou recepção de sinais por meio metálico, óptico, eletromagnético, ondas satelitais; II -Os trabalhadores em empresas Operadoras de satélites; empresas de instalação, operação e manutenção de serviços prestados sob protocolo IP (voz, dados e imagens), e em datacenters de empresas de telecomunicações; III - Os trabalhadores nas empresas Operadoras, Provedoras de Serviços de Comunicação multimídia (SCM), através de rede óptica, rede metálica, rádio ou satélite, prestando serviços de comunicação multimídia em projetos, implantação, operação e manutenção, sob regime público ou privado; IV- Os trabalhadores em empresas interpostas com empresas de telecomunicações, tomadoras de serviços, em que se forma o vínculo empregatício, diretamente, indiretamente ou solidariamente com as empresas de telecomunicações, operadoras de sistema de TV por assinatura, operadoras de infraestrutura de redes, provedoras de Internet, incluindo serviços de transmissão de dados, correio eletrônico, suporte de internet, telecomunicações móveis, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção de equipamentos e transmissão de sinais por meios físicos e /ou eletromagnéticos; V - Os trabalhadores em empresas instaladoras, operadoras e mantenedoras de serviços de telecomunicações de rede interna em edifícios, condomínios residenciais ou comerciais, nas atividades de instalação, operação e suporte operacional a clientes; VI -Os trabalhadores e operadores de mesas telefônicas, telefonistas; os trabalhadores em teleatendimento, em telemarketing e empregados de empresas de Call center, telemarketing e Rádio chamada; VII - Os trabalhadores em empresas de sistemas de televisão por assinatura, programação, implantação, operação de sistemas de televisão por assinatura a cabo, MMDS (distribuição de sinal multiponto e multicanal), DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados telemáticos, execução de serviços de projetos, instalação, operação e manutenção de redes externas e internas de TV por assinatura; VIII - Trabalhadores em empresas de atendimento ao público dos serviços de telecomunicações em lojas, na modalidade porta-a-porta das empresas de telecomunicações e das empresas provedoras de internet, que sejam próprias, terceirizadas, franqueadas, parceiras ou tomadoras de serviços; IX - Trabalhadores da categoria profissional dos aposentados pelo regime geral da previdência social oriundos das empresas de telecomunicações e /ou vinculados aos fundos de seguridade social das empresas de telecomunicações; X - Empresas de Telecomunicações, Telefonia fixa e móvel, Centros de Tele-atendimento, Call Centers, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Suporte de Internet, Provedores de internet, Serviços SCM, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Empresas de Projeto, Construção, Instalação, Implantação, e Manutenção de Redes e Serviços de Telecomunicações e Operação de Equipamentos e meios físicos de Transmissão de Sinal e Operadores de Mesas Telefônicas no estado da Paraíba. Cuja base territorial compreende os limites geográficos oficiais do Estado da Paraíba, SINTTEL-PB, convoca toda Diretoria Executiva desse sindicato para participarem da assembleia de alteração estatutária a ser realizada de forma virtual através do link: https://meet.google.com/vev- wzkt-opd, no dia 08 de agosto de 2024 às 19h00 (em primeira convocação com 50%) e às 19h30 (em segunda convocação com qualquer quórum presente), para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Leitura e Aprovação do Novo Estatuto Social do Sindicato: com alteração quanto ao tempo de duração do mandato dos dirigentes, capacidade eleitoral ativa e passiva dos aposentados e pensionistas, possibilidade de eleição por aclamação, em caso de chapa única, inclusão de cláusula padrão de combate à discriminação e intolerância nas normas coletivas e inclusão das Mulheres dentro da Secretaria de Formação que compõe a Diretoria Executiva; 2) Outros assuntos de interesse da Diretoria. João Pessoa-PB, 22 de julho de 2024. MARTA BERNARDINO DE SENA SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAETITÉ EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais de Caetité/BA- SINPEP, inscrito no CNPJ: 17.640.286/0001-72, com base territorial no município de Caetité/BA, através do seu representante legal, Senhor Donato Martins Bandeira, RG: 21.734.581-67, convoca a Categoria dos Produtores Rurais, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Caetité/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato e alteração do Estatuto, no dia 16/08/2024, às 10 horas no Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo - CETEP, na Av. Anísio Teixeira, S/N, Centro - Caetité/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação e alteração Estatuto; 3. Exclusão da Categoria dos Produtores Rurais; 4. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; 5. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 6. Outros assuntos que ocorrer. Caetité/BA, 24 de julho de 2024. DONATO MARTINS BANDEIRA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOQUIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO FUNDAÇÃO DO SINDICATO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boquim - SINDSEMB, CNPJ nº 06.125.484/0001-81, com sede a Rua General Siqueira Nº 124, Boquim Sergipe, neste ato representado por seu presidente o Sr. Jociel da Conceição Santos, CPF. 8X8.XXX.2X5-1X, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca todos os membros da categoria dos servidores públicos municipais, com base territorial no município de Boquim Estado de Sergipe, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 29 de Agosto de 2024, às 15h30min em primeira convocação, com quórum de 50% mais 01 (cinquenta por cento mais um) dos trabalhadores presentes, ou em segunda e última convocação às 16h00min, com qualquer número de presentes, na Escola de Música Senhora Santana situado à Praça da Laranja Nº 226 - Centro de Boquim SE CEP 49.036-000, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Boquim; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação de Filiação a CUT; 5) o que ocorrer. Boquim/SE, 24 de julho de 2024. JOCIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRESTRE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PRODUTOS PERIGOSOS, RECICLÁVEIS E RESÍDUOS CONTAMINANTES E POLUENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TERRESTRE DE BIOCOMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, PRODUTOS PERIGOSOS, RECICLÁVEIS E RESÍDUOS CONTAMINANTES E POLUENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDLIQUIDO-RJ, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 48.780.333/0001-07, por seu representante da categoria e subscritor Sr. FRANCISO JOSÉ DA SILVA TROCADO nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA a categoria Econômica das Empresas de Transporte Rodoviário de produtos perigosos explosivos, gases, inflamáveis líquidos ou sólidos, substâncias oxidantes, tóxicas, infectantes, matérias radioativas e corrosivas de todo o Estado do Rio de Janeiro/RJ, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2024 na sede da entidade na Rua Francisco Portela, n.º 35, no bairro Jardim Gramacho em Duque de Caxias/RJ - CEP 25055-210, às 09h (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "Ordem do Dia": a) Leitura do Edital; b) Aprovação da ratificação da fundação do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário e Terrestre de Biocombustíveis, Derivados de Petróleo, Produtos Perigosos, Recicláveis e Resíduos Contaminantes e Poluentes do Estado do Rio de Janeiro - SINDLIQUIDORJ; c) Aprovação das alterações estatutárias; d) Rerratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Duque de Caxias, 24 de julho de 2024. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA TROCADO