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Diário Oficial da União · 25/07/2024 · pág. 174

DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500174 174 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53 Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 01/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC. Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 COMPRASGOV Nº 90131/2024 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00005/2024-46 Objeto: Aquisição de material permanente (projetor multimídia e impressora multifuncional laser monocromática), destinada a Polícia Militar do Estado do Acre-PMAC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC. Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 COMPRASGOV Nº 90133/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00280/2023-95 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado,no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC. Rio Branco-AC, 23 de Julhode 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 COMPRASGOV Nº 90133/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.017283.00277/2024-55 Objeto: Aquisição de AGREGADOS MINERAIS (Areia lavada fina, Brita 0-1-2-3, Barro e Pedra Rachão) e TIJOLOS. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores da SELIC. Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2024 COMPRASGOV Nº 90147/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.010801.00053/2024-71 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos, para suprir necessidades das demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão do Ponto Facultativo do dia 06/08/2024 (REVOLUÇÃO ACREANA). Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 COMPRASGOV Nº 90114/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.013802.00012/2024-71 Objeto: Aquisição de material de consumo (agulha, avental, tecido, cobertor, elástico, linha, fio, tinta para tecido e tesoura para costura), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia e Oficina Ortopédicas). A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV SEM CONDUTOR. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 23 de Julho de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÕES AMGESP Nº 72/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000047/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.112/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (Neurovasculares) 01 - DFD 012/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000725/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.113/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (diversos) 04 - DFD 121/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000710/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.114/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sistema respiratório) - DFD 117/2024 - Data de realização: 08 de agosto de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 23 de julho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desktop de alto desempenho, destinado ao auditório e ao anfiteatro multiuso do Ministério Público do Estado do Amapá, que compõe o Convênio Transferegov.Br nº 942219/2023, processo nº 20.06.0000.0000903/2024-20/MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90021/2024, que declarou vencedora a empresa: PLUGNET COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.213.325/0005-01. Descrição: Desktop de Alto Desempenho. Fabricante: Dell Inc Modelo: Optiplex 7020 SFF Plus + Monitor Dell C2423H+Acessórios. Quant.: 58 unidades. Valor Unit.: 8.673,00, com o preço total global de R$ 503.034,00, por atender a todas as exigências editalícias. Macapá-AP, 19 de julho de 2024 ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COMPANHIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA-CTB AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24.001 A Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, torna público que fará realizar licitação, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 13.303/16 e Legislações pertinentes, cujo objeto é a contratação de empresa de Consultoria para Supervisão, Gerenciamento, Certificação e Apoio à Fiscalização da CTB das Obras e Serviços para Implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, Trechos, Ilha de São João - Calçada, Paripe - Águas Claras e Águas Claras - Piatã, de acordo com as exigências e demais condições expressas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.ctb.ba.gov.br ou na sede da CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, na sala da COPEL, das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. A sessão pública para recebimento das propostas dar-se-á no dia 30 setembro de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões da CTB, no endereço acima. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone: (71) 3612-1205. Salvador - BA, 23 de julho de 2024. ANA CLAUDIA MARTINS DE SOUZA COUTO Presidente da Comissão Especial de Licitação SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 06/2024. Salvador, 23 de julho de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO