DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com fundamento no julgamento da Equipe Técnica e da Assessoria Jurídica da CAR, entende pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela TRATORMASTER TRATOR, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA e pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. O julgamento do Recurso na íntegra está no site www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 22 de julho de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará licitação na modalidade concorrência, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/08/2024, Processo SEI nº 202400005003579, SISLOG nº 103961, por meio do site https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a reforma e modernização do parque aquático do Centro de Excelência do Esporte, em Goiânia-GO, nos termos Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Goiânia-GO, 23 de julho de 2024. RUDSON ROSA GUERRA Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SALIC/MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00018/2024 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que o CREDENCIAMENTO em epígrafe, objetivando a contratação de empresas especializadas no ramo de telefonia móvel, para a prestação de serviços de disponibilização de dados móveis com fornecimento de SIM CARD (franquia mensal mínima de 20 Gigas Byte - GB), sistema de gestão de dispositivos e cartões SIM e plataforma educacional, gestão de Ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Telecomunicações (Telecom), através do fornecimento de solução informatizada, implantação, suporte, manutenção, operação assistida pós-implantação, capacitação de usuários, manutenção dos processos de monitoramento e gestão de inventário de TI e Telecom, contratos, serviços e SLA's, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MA, anteriormente marcado para o período de 24 de junho de 2024 a 26 de julho de 2024, fica prorrogado para até a data de 12 de agosto de 2024 para recebimento das documentações para participação. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 23 de julho de 2024. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 2/2024 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP 3º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA. 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, referente à otimização dos quantitativos dos itens 5.3 e 5.4 da 00 - 2023-06-PO-GER-1200-0001-R04, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 13/08/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 18 de julho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 CPI Nº 26/2021-SEOP - Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSE PORFÍRIO, NO ESTADO DO PARÁ-BRASIL, RELATIVOS AO SALDO REMANESCENTES DO CONTRATO Nº 05/2019 - LOTE III, NESTE ESTADO. Justificativa: Prorrogação de Prazo de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13/07/2024 a 11/10/2024.Data de Assinatura:12/07/2024.Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2020 TP Nº 17/2019 - SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Infinity Engenharia Ltda - CNPJ 17.630.678/0001-50. Objeto: Reforma e revitalização de praças, no Município de Belém, neste Estado. Justificativa: Replanilhamento de serviços com reflexo financeiro, cfe. Art. 65, § 1o da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do acréscimo: R$ 714.364,12. Valor da supressão: R$ 595.893,44. Valor aditado: R$ 118.470,68.Data de Assinatura:17/07/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 88/2024 CSL PROCESSO Nº 2311/2024 Registro de Preços Para Aquisição de Material Para Leito Filtrante (Areia, Antracito e Zeolita). Abertura: 02/08/2024 às 09:00h. Disputa: 02/08/2024 às 10:00h. Edital disponível 25/07/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de julho de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 198/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 547/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000396/2024-43 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços Nº 007/2022 CONTRATO: Nº 198/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS - EIRELI, CNPJ: 24.400.713/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 198/2022, relativo aos serviços de construção da Ponte Rodoviária em concreto armado na zona rural de Júlio Borges/PI, na localidade lagoa de mel, com extensão de 50 metros, no município de Júlio Borges/PI - Grupo 4, Convênio n° 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF. O contrato terá o acréscimo de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 101.649.98 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) e a supressão de 0,00% (zero por cento). Com o valor a maior, o contrato passará para R$ 513.249,08 (quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oito centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 198/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINAT U R A : 02/07/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Jackson Dias Cunha Nogueira - Pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 015/2023 PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, constituída pela Portaria Nº 006, de 01 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 19 (dezenove) de julho de 2024 e Relatório Técnico da Diretoria de Recursos Hídricos e Minerais do IDEPI, cuja classificação é a seguinte, após a análise das propostas de preços: 1º lugar: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, valor da proposta: R$ 205.192.255,22 (duzentos e cinco milhões, cento e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos); 2º lugar: NOV AT EC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor da proposta: R$ 206.305.093,27 (duzentos e seis milhões, trezentos e cinco mil, noventa e três reais e vinte e sete centavos). A ata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão. Teresina(PI), 22 de julho de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 PROCESSO SEI 00119.000385/2023-82 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL/IDEPI/PI comunica aos interessados que a Concorrência acima mencionada que teve o Aviso de Julgamento de Recursos Administrativos, publicado no Diário Oficial da União Nº. 136/2024, pág. 211, edição do dia 17 de julho de 2024 que tem como objeto contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras e Serviços de Engenharia para a Construção da Barragem de Nova Algodões no município de Cocal - PI. Onde se lê: (...) 18/06/2024. Leia-se: (...) 18/07/2024. Teresina, 19 de julho de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES AVISO DE RETIFICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022- SECID/PI No EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 - SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, na Edição nº 138, Seção 03, Página 218, onde se lê: QUINTO TERMO ADITIVO. Leia-se: QUARTO TERMO ADITIVO. Teresina (PI), 22 de julho de 2024. MARIA VILANI DA SILVA Secretária de Estado das Cidades SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 460201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 12/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES : www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 13.405.707,81 (treze milhões e quatrocentos e cinco mil e setecentos e sete reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33. Teresina-PI, 22 de julho de 2024. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI