DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 12/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/08/2024 às 11:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES : www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.273.075,00 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 33. Teresina -PI, 22 de julho de 2024. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2024 OBJETO: Registro de preços de equipamentos/peças/ suprimentos para materiais esportivos; estuários/uniformes (exceto vestuário de segurança); ferramentas manuais (uso geral); equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 07/08/2024, às 09h. Processo 24/1300-0003801-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.007090/2024-38 Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo "NEUROCIRURGIA" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Sistema de Fixação (clamp), Sistema de Drenagem Externa, Fios de Suturas, Agulhas, Campo Cirúrgicos e outros), com a finalidade de realizar o suprimento das Unidades Estaduais que possuem em sua carta de serviço e realizam os atendimentos a Especialidade Neurológica no Sistema Único de Saúde - SUS, em âmbito Estadual - EXERCÍCIOS 2024/25. Tipo: Menor Preço POR LOTE e POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 67.650.042,40 (sessenta e sete milhões, seiscentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e quarenta centavos). Data de Abertura: 31 de julho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 17 de julho de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: CCS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 01.//R$ 49.515,96//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re- autoescorvantes para esgoto bruto, lote 02.//R$ 241.900,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 024/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AF HIDROELETRIC EIRELI - EPP//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de bombas submersíveis para esgoto e bombas re-autoescorvantes para esgoto bruto, lote 03.//R$ 190.900,00//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 025/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: HD MATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de Tubos Galvanizados Sem Costura, lote único.//R$ 573.989,80//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DESO - Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: VERTRAUEN COMERCIAL LTDA//Objeto: Eventual e futura aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal, para aplicação na manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO.//R$ 77.999,80//12 meses//Recurso Próprio. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Para que se produzam os efeitos legais, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação/ CPL do Município de Assis Brasil, referente à CONCORRÊNCIA 002/2024, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAÚDE - UBS NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL- AC, pelo critério de menor preço Global, em favor das empresas; NOVA VIDA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 14.359.681/0001-93, vencedora do Certame perfazendo um valor Global de R$: 1.402.374,62.000,00 (hum milhão quatrocentos e dois mil trezentos e setenta e quatro reais sessenta e dois centavos). Assis Brasil-Acre, 4 de julho de 2024. JERRY CORREIA MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Equipamentos Agrícolas Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Data da abertura: 07 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 25/07/2024 à 06/08/2024 Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material Permanente Origem: Secretaria Municipal de Educação Data da abertura: 08 de agosto de 2024 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 25/07/2024 à 08/08/2024 Horário: de Segunda à Sexta-feira, das 07: 00 às 13:00 horas. Através do e-mail: [email protected] , na CPL/PMAB - Raimundo Chaar, nº 362, - Bairro: Centro, CEP: 69.935-000 - Assis Brasil/AC e no Site do TCE-ACRE Assis Brasil-AC, 24 de julho de 2024. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 9/2024 Objeto Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Vila Campinas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos no Município de Plácido de Castro/AC Data de Abertura: 09 de agosto de 2024 às 07:30 hs. Data e Horário de recebimento da Proposta: 09 de agosto de 2024, às 07h30min (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 25/07 a 08/08/2024, ou via solicitação no e-mail [email protected] e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON). Plácido de Castro/AC, 24 de julho de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 órgão: prefeitura municipal de rodrigues alves data de abertura: 06/08/2024 horário: 09h00min o edital ser retirado no site: http://sistemas tce ac gov br/portaldas- licitacoes/https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao, e-mail: [email protected]. também poderá ser retirado direto no setor de licitações e contratos. local de abertura: prefeitura municipal de rodrigues alves - sala de reuniões de licitação, av são josé - nº 780, - centro - rodrigues alves - cep: 69.985-000, telefone: (0**68) 3342-1176. objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de rodrigues alves/acre, 5ª (quinta) etapa. Rodrigues Alves - AC, 23 de julho de 2024 NOÉ DE MELO RODRIGUES agente de contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2024 Dispensa de Licitação 202406280001 Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19 Contratado: M R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.249.377/0001-82 Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício para Atender as Necessidades do Município de Anadia-al Valor: R$ 53.990,44(cinquenta e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 162 (cento e sessenta e dois) dias. Firmado em: 22/07/2024. Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Maria Rafaela da Silva Santos