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Diário Oficial da União · 25/07/2024 · pág. 177

DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500177 177 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por unitário. Processo: Processo Administrativo n° 0312.003/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gás P45kg. Data da sessão pública: 09/08/2024 10:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0705.0016/2023. Objeto: Registro de preços para fornecimento de cadeiras de plástico, mesas e afins. Data da sessão pública: 09/08/2024 às 11:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item. Processo: Processo Administrativo n° 0416.0018/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo P-13kg. Data da sessão pública: 09/08/2024 às 09:00hrs (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORA: 06 de agosto de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente de informática destinados a atender as necessidades do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município. Ibateguara/AL, 24 de julho de 2024. JOSIVANIA GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS UASG Nº 926703 PE N.º 048/2024 (90048/2024) Objeto: RP para aquisição de pneus. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 PE N.º 049/2024 (90049.2024) Objeto: RP para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 PE Nº 50/2024 (90050.2024) Objeto: RP para aquisição de Medicamentos REMUME. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 23 de julho de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Maravilha/AL. O Edital está disponível na Prefeitura de Maravilha/AL. A documentação deverá ser entregue no protocolo da Prefeitura de Maravilha/AL, até às 13h00min do dia 15/08/2024. Informação: Email: [email protected] e no Portal da Transparência do município - http://www.maravilha.al.gov.br/. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91001/2024 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no município de Maravilha - AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 12 de agosto de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO contrato administrativo nº 80/2024 - Serviços Extrato contrato administrativo nº 80/2024 serviços - Pregão Eletrônico nº 09/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40, Contratada: AMTECH CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 42.063.566/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA NA ÁREA DE ANALISE DE DADOS PARA BUSINESS INTELLIGENCE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Recursos: Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO contrato administrativo nº 76/2024 Extrato contrato administrativo nº 76/2024 - Inexigibilidade nº 45/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ Nº 28.664.584/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO SEMIESTRUTURADO E LIVROS PARADIDATICOS, PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Valor total contratado R$ 1.560.630,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil e seiscentos e trinta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO contrato administrativo nº 77/2024 Extrato contrato administrativo nº 77/2024 - Inexigibilidade nº 46/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratada: MULTIFOCAL RP DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E CURSOS LTDA, CNPJ Nº 22.132.177/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIVROS IMPRESSOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DO PROGRAMA GENIO EDUCACIONAL, ''GENIO SOCIOEMOCIONAL" PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Valor total contratado R$ 1.320.030,00 (um milhão, trezentos e vinte mil e trinta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLETES DE MOTOTÁXIS, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de Palmeira dos Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 06/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 18 de julho de 2024. SARA KAROLINA RIBEIRO FERRO RODRIGUES DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 2 ª chamada Processo n.º 05170008/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa para implantação, emissão e gerenciamento de novos e existentes cartões alusivos ao Bolsa EJA, destinados a Secretaria de Educação deste Município. Data de realização: 31 de julho de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. Abertura: 09 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de Julho de 2024. HINGRYD LIDIANNY DOS SANTOS VALOZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 47/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5140009/2024 Objeto: a prorrogação do prazo de execução dos serviços e de vigência do contrato nº 047/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a construção de campo de futebol localizado no Povoado Tangil no município de Viçosa/AL.. Da Vigência: A vigência do contrato nº TP 02.001/2020- PMV, fica prorrogada por 8 (oito) meses, compreendendo o período de 07 de julho de 2024 a 07 de março de 2025. Prazo de execução: prazo de execução dos serviços do contrato nº TP 047/2023, fica prorrogada por 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. Assinatura: 05/07/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - JC3 ENGENHARIA LTDA / Jayme Couto Lima Neto /Representante Legal