DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500178 178 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 08.05.2024/003 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 008/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Grupo Gerador, pelo período de 12 (doze) meses, o qual se faz necessário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde das Zonas Rurais do município de Laranjal do Jari-AP.; tendo o objeto sido adjudicado em favor da Empresas Vencedoras: KAIROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 43.127.028/0001-05; Lote 01; Valor: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). Laranjal do Jari-AP, 24 de julho de 2024. FABIO ALVES DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1451/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 1033061. O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS EM REGIME MENSAL, QUILOMETRAGEM LIVRE, COM TODOS OS CUSTOS NECESSÁRIOS PARA SUA EXECUÇÃO, INTEGRALMENTE ÁS EXPENSAS DA LICITANTE VENCEDORA, EXCETO COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: E. VIEGAS FERREIRA LTDA - CNPJ 15.144.822/0001-13. LOTE 01 VALOR R$ 5.499.999,80. (VALOR GLOBAL R$ 5.499.999,80). COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEICULOS - CNPJ 01.831.685/0001-80. LOTE 02 VALOR R$ 2.267.799,60 - LOTE 03 VALOR R$ 747.027,36 (VALOR GLOBAL R$ 3.014.826,96). Macapá-AP, 24 de Julho de 2024. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 211/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Adesão de 50% do Pregão Eletrônico SRP. Nº 46/2023 da SEMAS/PMM Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0002-41. valor de R$ 1.907.900,00 (Um Milhão, Novecentos e Sete Mil e Novecentos Reais), o contrato terá vigência de 02 (dois) anos contados da data de sua assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024-CL/PMPG objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO S10/ÓLEO DIESEL) À FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: 30/07/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021. Porto Grande/AP, 23 de julho de 2024. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA RESULTADO DE HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 2/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 005/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA.. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, com o valor de proposta de R$ 3.608.423,68 (tres milhoes seiscentos e oito mil quatrocentos e vinte e tres reais e sessenta e oito centavos). Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 6/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 008/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ: nº 15.867.442/0001-07' com o valor de proposta de R$ 1.800.079,82 (Hum milhao oitocentos mil setenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 7/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 004/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO CUJIBIM DISTRITO DO MUNICIPIO DE PRACUUBA-AP, CONFORME CADERNO DE ESPCIFICAÇOES TECNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ETP E TERMO DE REFERENCIA, ANEXOS AO EDITAL. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa C. DOS SANTOS CARMO-ME CNPJ Nº 40.647.459/0001-04, com o valor de proposta de R$ 466.548,84 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação RESULTADO DE HABILITAÇAO CONCORRENCIA Nº 8/2024-PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUUBA - através de seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 010/2024-SEMOB/PMP, na modalidade CONCORRENCIA, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DO FLEXAL NO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. torna público que conforme analise da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Pracuuba e agente de contrataçao, decide por HABILITAR a PROPOSTA e HABILITAÇAO da empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - 21.017.731/0001-10, a prosseguir no certame conforme relatorios emitidos, os quais foram encaminhados aos licitantes. Superado os prazos de recurso e contrarazões, este agente de contrataçao declara VENCEDORA DO CERTAME a empresa CONSTRUMED NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 21.017.731/0001-10, com o valor de proposta de R$ 938.857,81 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos). Pracuuba-AP, 24 de julho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Santana - AP, inscrito sob a UASG 980615, em conformidade com o princípio da Publicidade e o Art. 71, Inciso IV, da Lei de Licitações e Contratos Nº 14.133/2021, torna público ao conhecimento dos interessados que em 12 de julho de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do certame Pregão Eletrônico Nº 002/2024 SCL/PMS, oriundo do Processo Administrativo Nº 508/2024 - SEMAD/PMS, destinado a Contratação de Serviço Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação do serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e s10), em estabelecimentos credenciados, para a frota de veículos oficiais e locados pertencentes à Prefeitura Municipal de Santana, contendo 01 item, que foi adjudicado e homologado em favor da licitante: GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 20.217.208/0001-74, Total adjudicado e homologado R$ 3.053.759,20 (três milhões cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Santana - AP, 19 de julho de 2024 MARCIA ELIANE DE SOUZA JESUS Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, oriunda do processo administrativo 1.571/2023, cujo objeto "REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA AP." A Comissão decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 02.374.697/0001-96; ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.017.731/0001-10; PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22 e GSP INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 39.922.394/0001-70. A Comissão Permanente de Licitação oportuniza as empresas licitantes, para apresentação de nova documentação, envelope 01, no prazo de 08 dias úteis, conforme art. 48, § 3º da Lei nº 8.666/1993. Santana-AP, 19 de julho de 2024. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE SANTANA torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024- SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 420/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Anexo da E.M.E.B Nossa Senhora dos Navegantes, localizado na área urbana do município de Santana - AP, na Avenida José de Anchieta, nº 160 - Bairro Hospitalidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Da empresa SERVIÇOS E COMERCIO GS LTDA, CNPJ nº 14.912.796/0001-63, no valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), vigência deste contrato será a contar do dia 05/07/2024 a 05/07/2025. Santana, AP 05 de julho de 2024. FELIPE DOS SANTOS GOMES - Secretário Municipal de Educação Interino.