DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura 12/08/2024, as 9h, com início da disputa as 9h30. O Edital e anexo, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br ou https://www.vitoriadojari.ap.gov.br/ Em 24 de julho de 2024 Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CMC/PMB Exclusiva para pessoas jurídicas, do ramo do objeto, sediadas no município de Barreirinha, a prefeitura de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 230, de 10/04/2024, através da CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001-CMC/PMB/2024, para fins de Credenciamento na Contratação de Pessoas Jurídicas, para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo, na sede do município, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, Unidades Administrativas, Fundos Municipais e Autarquias ligados a Administração Pública do Município, nos termos e nas condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 25/07/2024 das 08h às 13h na sede da Prefeitura, na CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha/AM- CEP: 69.160- 000, Embasamento Legal: Lei Federal n°14.133/2021, Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, e pelo e-mail [email protected], Barreirinha - AM, 24 de julho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-CPL O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de poço artesiano com reservatório metálico e grupo gerador para atender as necessidades da Comunidade Vila do Arumã - Zona Rural do município de Beruri. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 25.07.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita. Beruri/AM, 24 de julho de 2024. FABIANA MORAES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREG ÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 - CML a empresa: E F DOS SANTOS COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº 10.140.235/0001-32, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP Objeto: Aquisição, pelo menor preço por lote, de kit escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de Carauari/AM, através de registro de preço. Fornecedora: E F DOS SANTOS COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.140.235/0001-32, com sede no Ramal Santo Antônio, S/N, Área de Expansão, cidade de Iranduba/AM - CEP.: 69.415-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F DOS SANTOS COMERCIAL, para os lotes 01, 02, 03 e 04, com valor global de R$ 236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 017/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 017/2024 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 26/2024 ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia, celebrado em 24/07/2024. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa S R ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 25.265.142/0001-01). OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona Rural do Município de Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 3.963.228,75 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02.00 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.05 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Proj./Ativ.: 1.002 - Const, Ampliação, Ref. e Equipamentos p/ Unidades de Ensino. Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/EIRUNEPÉ O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou Termos de Compromissos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Construção de Escolas Municipais de Alvenaria na Zona do Município de Eirunepé; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALVENARIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - ADJUDICAR o objeto a empresa S R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.265.142/0001-01, vencedora com o valor global de R$ 3.963.228,75 (Três milhões novecentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CPC/EIRUNEPÉ. III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação dos AVISOS DE LICITAÇÃO, publicados no DOU de 24/7/2024, Seção 3, página 202, onde se lê: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÕES ELETRÔNICOS; leia-se: AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÕES PRESENCIAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CBUQ E EMULSÃO ASFÁLTICA RR2C, PARA O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 07/08/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 07/08/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 24 de julho de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e H BT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04916-00- PMM; VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 07/07/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 - PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SRP/PMM Aos 24 dias do mês de julho de 2024, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 003/2024, para eventual contratação de pessoa jurídica, através do Sistema Registro de Preço, pelo menor preço por item, visando o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações constantes no respectivo Processo Administrativo nº 6594/2024 - PMM, no termo de referência, assim como a proposta de preço e a ata de julgamento, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a