DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500180 180 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 substituí-lo, na forma do art. 95, da Lei nº 14.133/2021, indicará o local dos serviços dos itens adjudicados e homologados em favor da empresa vencedora do certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogável por igual período com justificativa pela administração. A EMPR ES A VENCEDORA: . .Item .Descrição .Unid. .Quant .Preço Unitário .Preço Total . .01 .Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM .Serv. .12 .R$ 65.000,00 .R$ 780.000,00 . VALOR TOTAL GLOBAL . .R$ 780.000,00 Maués - AM, 24 de julho de 2024. DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024/SRP/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 6594/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 003/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para eventual e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 003/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora a empresa: NS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, endereço da sede Rua Herminio Cruz, s/nº, Letra A, Bairro Santa Tereza, Maués/AM, CEP 69.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29, que venceu o item 01 totalizando o valor global de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO MEMBECA PARA POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM. Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 09h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 11h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, KITS PARA BINDES, E CONSUMO DIVERSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIORÃO - AM. Data e horário: 12 de agosto de 2024, às 13h00h; O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão (AM), 24 de julho de 2024. MARCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico Nº 6/2024 -SRP Nº 5/2024, cujo objeto é: Eventual e futura aquisição de material esportivo para atender a administração aos Fornecedor(es) participante(s): Fornecedor: ALLPER COMERCIAL LTDA- 24.547.906/0001-99 - Vencedor(a) do Item: 87, TOTAL ADJUDICADO: R$ 16.000,00; Fornecedor: WPPT CONFECCOES LTDA- 45.438.114/0001-56 - Vencedor(a) dos Itens: 70, 71, 72, 74, TOTAL ADJUDICADO: R$ 39.065,00; Fornecedor: BRUNA ALVES DE SOUZA- 26.176.661/0001-66 - Vencedor(a) dos Itens: 5, 17, 22, 23, 25, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 44, 48, 58, 59, 60, 73, 75, 82, 86, 88, 92, 93, 94, 97, 98, 99, TOTAL ADJUDICADO: R$ 404.458,75; Fornecedor: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- 48.741.157/0001-02 - Vencedor(a) dos Itens: 1, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 45, 46, 47, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 76, TOTAL ADJUDICADO: R$ 293.825,00; Fornecedor: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- 52.755.750/0001-77 - Vencedor(a) dos Itens: 2, 3, 9, 10, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 30, 31, 38, 42, 49, 50, 51, 55, 77, 78, 79, 80, TOTAL ADJUDICADO: R$ 324.603,25; Fornecedor: RAMSIG LTDA- 54.198.647/0001-07 - Vencedor(a) dos Itens: 81, 84, 85, TOTAL ADJUDICADO: R$ 52.182,00; Fornecedor: A C DE VASCONCELOS CONFECCOES- 84.101.799/0001-00 - Vencedor(a) dos Itens: 4, 24, 36, 52, 53, 54, 56, 57, 64, 65, 83, 89, 90, 91, 95, 96, 100, 101, 102, 103, TOTAL ADJUDICADO: R$ 572.286,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao Processo nº 015/2024, Pregão nº 006/2024. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Parintins/AM, 12 de julho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 20/2024-PMP A Prefeitura de Parintins-AM torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 20/2024-PMP, do tipo "Menor Preço Global" nos termos do Art. 17, § 5º da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Nº 072/2023-PGMP. Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO FRANCISCO. Abertura do certame: 12/8/2024, às 9h00min - hora local. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site transparencia.parintins.am.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Parintins/AM, 22 de julho de 2024. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo empreitada por menor preço global. Objeto: Contratação de empresa p/reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo Joaquim Balbino Neto no Município, objeto da Emenda Parlamentar 011/2024. Data e Horário da Abertura da Sessão: 30/08/2024 às 10h (Horário de Brasília). Local: Portal Bll Compras - https://bll.org.br/. Modo de disputa: Aberto. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 25/07/2024 no Portal Bll Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP Pauini, 24 de julho de 2023. ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 011/2024-PMT. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024 MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 02/2024 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO e a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.586/0001- 03, Rua aires da cunha, 05 Bairro: Ibirapuera Tabatinga CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE TABATINGA" (MERCADO DA CARNE). Valor global R$ 4.565.488,31(quatro milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Rubrica Orçamentária: Unidade: 02.07.01. -Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Classificação Funcional: 15.451.0091.1005 - Realizando de Obras de infraestrutura. Natureza de Despesa: 4.4,90. 51.00 - Obras e instalações. Fonte pagadora: 10 - Recursos próprios Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024. Tabatinga (AM), 22 de julho de 2024. SAUL NUNES BEMERGUY - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O município de Uarini torna público aos interessados que a Prefeitura Municipal irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais legislação vigente para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - FNDE, NO MUNICÍPIO DE UARINI/AM". Data: 12 de agosto de 2024 Horário: 09h (horário de Manaus) Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por preço Global Local da sessão: Sede da Representação em Manaus Uarini (AM), 24 de julho de 2024. EZEQUIAS LOPES MACHADO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024CVOL A Câmara de Vereadores de Oliveira dos Brejinhos, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 14 de agosto de 2024 às 09:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA, no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://www.camaradeoliveiradosbrejinhos.ba.gov.br/. Em 24 de julho de 2024. ANNE CIBELLE DE ALMEIRA MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO OU ÁGUAS RESIDUÁRIAS nas localidades LOTEAMENTO JOSÉ ALDO RABELO, RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO GUARUJÁ E RUA 1 - BAIRRO MARIA NAILDA RABELO DE JESUS - ADUSTIMA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Método de Disputa: ABERTO Valor Estimado: R$ 861.815,04 (Oitocentos e sessenta e um mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos). Data de Abertura: 12 de agosto de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login Adustina-BA, 24 de julho de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 168/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: WHGA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º 20.953.767/0001-42 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.