DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 170/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ADRIANE DA SILVA TEIXEIRA - CNPJ/MF n.º 37.676.901/0001-08 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PA 122/24. Objeto: construção de creche escolar no município. Menor preço. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 26/07/24 até 9h do dia 09/08/24. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 09/08/24. Sessão pública: às 10h do dia 09/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N. América Dourada/Ba, 25 de julho de 2024. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Chamamento Público/Credenciamento nº. 002/2024, no período de 25/07/2024 a 25/07/2025, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de 10 de junho de 2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS. Edital, anexos e informações, disponíveis no portal da transparência https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e- mail: [email protected] JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Extrato julgameno & resultado - fase de habilitação - tomada de preços nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa HABILITADA no certame. O julgamento e análise estão registrados na 5º ATA de Julgamento Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal e DOE. Camaçari, 23 de julho de 2024. ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação: Número do Instrumento 24 - 6ª RM - 009 - 00. Partícipe - 01: A UNIÂO, representada pelo COMANDO DO exército, por intermédio do COMANDO DA 6ª REGIÂO MILITAR. Partícipe - 02: O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Objeto: MANUTE N Ç ÃO E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Partícipe - 01: Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, Comandante da 6ª Região Militar, CPF.: XXX.036.017-XX; Partícipe - 02: ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA, Prefeito Municipal de Camaçari - BA, CPF.: XXX.837.315-XX. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural, conforme convenio caixa operação nº 025170/2020, no distrito de era nova, atendendo as demandas da secretaria municipal de obras e transportes. A sessão ocorrerá no dia 08/08/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 63/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permamente em diversos segmentos, destinados as escolas e creches da rede municipal de ensino, da sede e do campo, e dependencias das unidades administrativas, atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 07/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE019/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE019/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de Concreto para atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 08/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Caraíbas, no exercício das suas atribuições torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÂO - Forma de Condução ELETRÔNICO nº 008/2024 Forma de julgamento por LOTE, que tem por objeto: Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente para realização de pavimentação de vias urbanas municipais, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital. Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 05/08/2024, no site: https://bnc.org.br/. Informações e edital através do e-mail: licitacaraí[email protected]. Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. LIZANDRA SILVA DE CARVALHO Pregoeira JONES COELHO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO Abertura: 08/08/2024 - Horário:10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE CATU-BA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 24 de julho de 2024. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024. menor valor global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos de uso em borracharia para atender as necessidades do município de Cipó-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 07/08/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/08/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 24/07/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. menor valor global. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de vidros temperados e esquadrias de correr em vidro temperado para atender às demandas de manutenção e melhorias das edificações públicas do município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/07/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 07/08/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 07/08/2024. O início da sessão pública será às 14h30min do dia 07/08/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=receben do_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18-2024 Processo Administrativo Nº 033/2024 Aquisição de material de expediente e escritório. O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected].