DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500182 182 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-2024 Processo Administrativo Nº 035/2024 Locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led, trios, banheiros químicos. O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 020/2024, que tem por objeto: Registro de Preço para possível e eventual Contratação de empresa especializada para locação de palco, iluminação, sonorização, toldos, projeção de imagem, painel de led, Trios, banheiros químicos e outras estruturas complementares de uso temporário a serem utilizados nos eventos do Município de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 08/08/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/08/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde-BA, 24 de julho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, abertura no dia 09/08/2024 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 24 de julho de 2024. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 436-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE I Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 15.203.132,83 (quinze milhões duzentos e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 438-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE II Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$ 11.757.759,82 (onze milhões setecentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 439-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE V Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$ 8.700.003,00 (oito milhões setecentos mil e três reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP - CONTRATO N° 440-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE VI Contratado: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Valor Global: R$ 8.300.000,48 (oito milhões trezentos mil e quarenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CH CONTRATO N° 570-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. LOTE III Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: 16.488.388,00 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 18/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 347-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: SPELL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 662-2023- 09C, firmado em 01/09/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de: Ventilador de Parede da Marca LORENSID TUFÃO 60 M2 para: Ventilador de Parede da Marca VITALEX OP60A, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, DIA 09/08/2024, as 09H:00M. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DO SAPO QUE INTERLIGA O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO RENOVAÇÃO I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254- 0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br.www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 24 de julho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 10.556.184/0001-24 CONTRATO Nº: 183/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA; CNPJ/MF nº.: 02.712.393/0001-91; OBJETO: Aquisição de reagentes para realização de exames por automação com equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Ibotirama - LACEN, deste município; VALOR TOTAL: R$ 706.744,00 (setecentos e seis mil e setecentos e quarenta e quatro reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064-2069/3390300000/15001002-1600-1621; DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMI/BA CNPJ: 13.798.152/0001-23 A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PMI/BA. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres, intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes, pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes em Tratamento Fora do Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e procedimentos especializados de saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/08/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP O Pregoeiro torna público a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90017, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de suporte avançado de vida para uso no SAMU e material permanente (Freezer Horizontal), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 07/08/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 23 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90015/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA EM VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS SEM TETO E ADJACÊNCIA DO BAIRRO DOIS DE ABRIL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA , mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de agosto de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba. Bahia, 24 de Julho de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. Renildes Santana Santos - Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 07/08/2024, às 10:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Abert.: 09/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para a eventual aquisição de agua mineral ou mineralizada sem gás, para atender as demandas das atividades das secretarias do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro