DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500183 183 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 PA 14PE/2024. Objeto: aquisição de equipamento, material permanente e consumo para eventual fornecimento para rede de atenção à saúde. Sessão: 08/08/24, às 8h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 PA 15PE/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos, material didático, pedagógicos complementares composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender demandas com alunos da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Sessão: 08/08/24, às 10h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 24 de julho de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 08/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo com botijões de 13 e 45 kg e Vasilhames de Botijão de Gás com 13 kg e 45 kg, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação do Campo, Educação Especial e Programa de Atividade Complementar no Contra Turno, Programa Mais Alfabetização, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, bem como a Sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 24 de julho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, publicado no Diário Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação, publicado no dia 24 de julho de 2024: Onde se lê: Data da sessão: 13/08/2024 as 09:00 horas Lê-se: Data da sessão: 15/08/2024 as 09:00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS COM OPERADOR, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, Sessão de abertura dia 07/08/24 às 09:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 24 de julho de 2024. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 009/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar - Modo Térreo -FNDE na comunidade de Cana Brava - Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 14:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt- br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 23 de julho de 2024. ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 008/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Paratinga- Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 24 de julho de 2024. ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 R EA B E R T U R A Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviços de manutenção de prédios públicos da secretaria municipal de agricultura e aquicultura. Em decorrência do fechamento interno do processo supracitado, o certame será reaberto no dia 26/07/2024 às 10h para procedermos com o critério de desempate entre as empresas: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, SÃO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico N.º 032/2024, que tem por objeto serviços de lavanderia, menor preço global. Data: 07/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 25 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024 O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de Contratação, torna público que realizará a Credenciamento n.º 004/2024, de empresas especializadas para fornecimento parcelado de água mineral e garrafões (vasilhames) para atender as demandas das secretarias do município, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia 25/07/2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do Departamento de Licitações e contratos, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar, Centro, Piraí do Norte - Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 24/07/24 no Diário Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Piraí do Norte - BA, 24 de julho de 2024. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Modalidade: Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e Local: Dia 08 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuidade da execução das obras de construção da Escola de 12 salas no município de Piritiba, BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba - BA, 24 de julho de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 2/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP nº 02/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: FP & SBM CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF SOB N.º 48.755.787/000-28. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 6,08% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 3/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 5,81% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE - SEPROJE Nº. 04/2024 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 04/2024 - SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 23 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais