DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços em favor da referida licitante. Porto Seguro - Bahia, 24 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (OLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL S500 E ETANOL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 05.641.841/0001- 00, vencedora com o valor total de R$ 4.257.350,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Queimadas-BA, 24 de julho de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 59/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 Fundamentação legal: art. 57, II da lei federal 8666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Gois, torna pública a celebração do oitavo termo aditivo de prazo ao contrato Administrativo nº 059/2020, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Sítio, município de Quijingue/BA, com a empresa DSB CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.037.845/0001-57, com endereço na Rua A, Lot. Sucupira, S/N, Santa Rita, A m a r g o s a / BA - CEP: 45.300-000. Vigência: de 10/07/2024 a 06/01/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 0500-Secretaria Municipal de Educação Unidade: 0501-Secretaria Municipal de Educação Proj e t o / At i v i d a d e : 1026-Construção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental Fontes: 15700000, 15001001 Elemento de Despesa: 449051-Obras e Instalações. Quijingue/BA, 10 de julho de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 74/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II DA LEI 8.666/93 O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do nono termo aditivo de prazo ao contrato nº 074/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula espaço educativo rural e urbano, no povoado Lagoa do Junco, município de Quijingue/BA, firmado com a empresa CONTRATADA: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 20.555.337/0001-72, com endereço na Av. Luís Viana Filho, 6462, Edif Manhattan Square Wall Street East Sala 915, Salvador/BA - CEP: 41.680-400. Vigência: de 08/07/2024 a 04/01/2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 0500 - Secretaria Municipal de Educação Unidade Orçamentária:0501-Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 1026-Construção de Unidade de Ensino Fundamental/1027- Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas nas Unidades. Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 15001001, 15700000, 15410000. Quijingue/BA, 08 de julho de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 11/2024 Proc. Administrativo nº 109/2024, no dia 09/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de profissionais da área de Saúde, em regime de empreitada por preço unitário. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade PE nº 12/2024 Proc. Administrativo nº 110/2024, no dia 12/08/2024, às 10:00 horas, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino de resíduos de serviço de saúde dos grupos a, b e e, e a descontaminação de lâmpadas fluorescentes, tanto do hospital municipal, quanto dos postos de saúde da família - psf, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes- e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 23 de julho de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Data de início de envio de PROPOSTA: 25/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 09/08/2024 as 07:59 Horas, Data de abertura da Concorrência: 09/08/2024 as 08:00 Horas. Rodelas, 25 de julho de 2024. RAFAELA ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA LOTES: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 12 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº: 228413/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (MASSAS, ARROZES E AÇÚCAR), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, P N A E F, PNAE-EJA e AEE). . .LICITANTE VENCEDOR .LOT E .VALOR DA PROPOSTA . LITORAL NORTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .1 .288.720,00 . .2 .285.840,00 . .3 .166.950,00 . .6 .291.600,00 . .7 .32.080,00 . .8 .31.760,00 . .9 .18.550,00 . . .12 .32.400,00 Data da Homologação: 19/07/2024. Salvador, 19 de julho de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: contratação de instituição financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 02/08/24 até às 8h30 do dia 07/08/24. Abertura de propostas: 07/08/24, às 8h30. Disputa: 07/08/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 23 de julho de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2024, no dia 06 de agosto de 2024 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS- BAHIA, REFERENTE AOS LOTES DESERTOS DO PE SRP 017/2024. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1051433. São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de julho de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Rua Horácio de Matos, Nº99-A, 1º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 16/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos (hidráulicos, PVC, elétricos, metálicos, cerâmicos, tintas, solventes e madeiras) para atendimento ao Município de Seabra e suas Secretarias, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 25/07/2024 às 08h40min do dia 08/08/2024. ABERTURA DAS