DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500185 185 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 08/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 22 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Termo de Aditivo ao Contrato 225/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e a Empresa: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 34.419.648/0001- 19; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a adição de valor ao contrato, no montante de R$ 36.265,14 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), Data da Assinatura: 09/07/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - P.A. Nº 0161/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado (NAEE), no município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 - PA 0093/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CAVEPE CARDOSO VEI C U LO S E PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 2.259.000,00; R. BORGES VE I C U LO S , CNPJ: 53.641.615/0001-63, Valor R$ 267.000,00; Valor total licitado: R$ 2.526.000,00 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil reais). Aquisição de veículos diversos a serem utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 24 de julho de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 P.A. Nº 0162/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de papel tipo A4 para atender as demandas das diversas secretarias municipais de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000132/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 - P.A. Nº 0169/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manut enção operacional, preventiva e corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e suas Secretarias. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000133/2024 DARLENE PINTO MACEDO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2345/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços especializados em Gestão Documental e da Informação para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação, através de registro de preços. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 09/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br. Serrinha (BA), 24 de julho de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 007/2024", objetivando o Fornecimento parcelado de Refeições Prontas em PF - Prato Feito, conforme especificações e quantitativos elencados no TR - Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos Municipais deste Município, conforme Edital. Recebimento das Propostas: Até 06/08/2024 às 08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 06/08/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 06/08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 008/2024", objetivando o Fornecimento parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de Cartuchos e Tonners diversos, conforme discriminações contidas no Termo de Referência, visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município, conforme Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 08/08/2024 às 08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 08/08/2024; Sessão: às 09h00min horas do dia 08/08/2024. Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados em MDF. Sessão Pública: 07.08.24, às 08:30. Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na relação oficial da ABCFARMA. Sessão Pública: 08.08.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 24 de julho de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 064-2024, Processo Administrativo: 1009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS (materiais permanentes e de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 08/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 117/24. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36519422/0001-15. Objeto: aquisição de onibus rural escolar tipo ORE 3, para o transporte escolar, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Amparo: A.R.P 08/2023/PREGÃO ELETRONICO 06/23 FNDE/MEC. Vigência: 320 dias. Valor estimado: R$ 469.449,00. Assinatura: 18/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, situada na Rua Santa Vitória, 123, Cidade Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - São Paulo. Objeto: contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 70.496,00. Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: MTM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.078.258/0001-77, situada na Avenida Manoel Roque Rodrigues, 02, Edif Ana Clara Sala 02, Centro, Serrolandia - Bahia. Objeto: contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 260.380,00. Várzea da Roça - Bahia. Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 037/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.716.751/0001-49. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.800,00. Assinatura: 24/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024 Licitação: PE 007/24. Vigência: 23/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: IP ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.261.361/0001-42. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.555.701,40. Assinatura: 23/07/24 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada com base na tabela SINAPI para prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da escola municipal professora Sandra Nunes Rios Vicente do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das 10h00 até às 16h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Agente de Contratação