DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500186 186 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando a contratação de empresa na aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, R$ 70.496,00 e MTM COMERCIO E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.078.258/0001-77, R$ 260.380,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGO a Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, objetivando a contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: IP ATACADO LTDA, CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$ 1.555.701,40. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Homologa a DL nº 037/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: 16.716.751 JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, CNPJ: 16.716.751/0001-49, R$ 47.800,00. Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2024, Processo n° 075/2024, do tipo Menor Preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras civis para construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal adalgisa martins de oliveira, firmado junto à Secretaria de Educação e o Município, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Padrão, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de Proposta: 29/07/2024, Data de encerramento do envio de Proposta: 16/08/2024 as 09:00h, Data de abertura da Concorrência: 16/08/2024 as 10:00h. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e por email: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (75) 3336-2264. Wagner/BA, 24 de julho de 2024. ELTER SILVA BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 026/2024, MENOR PR EÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. Que ocorrerá no dia 08/08/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Wanderley-BA, 24 de Julho de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 048/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação para aquisição de pneus, câmara de ar e protetor de câmara para manutenção dos veículos que fazem parte da frota, deste Município, de Xique-Xique/Bahia. Sessão de abertura: 07 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e- mail: [email protected] e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique - Xique (BA), 23 de julho de 2024 GILDACY FLORÊNCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretária de Administração, Planejamento e Finanças ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2207.01-24-PE Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 2207.01-24-PE, objeto: Aquisições de material de construção diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/Ce. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59hs do dia 07/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ : (085) 3331-1567. Barreira - CE, 24 de Julho de 2024. JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.11.1/2024-SMS Reabertura de Prazo. Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-07.11.1/2024-SMS. Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas e infantil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 29 de julho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na Alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 06 de agosto de 2024. Brejo Santo - CE, 24 de Julho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00004.20240603/ 0001-42 - Contrato Nº 202407220001 - Origem: Pregão Nº 2024.06.19.01 Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Manoel Pereira De Oliveira Junior Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de confecção e fornecimento de camisetas a fim de compor o uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Caririaçu-Ceara. - Valor Total: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos reais) - Programa de trabalho: 0403.12.361.0002.2.103 - Gerenc. e Manut. do Salário Educação, R$ 64.500,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 22 de Julho de 2024. Contrato Nº 2024.07.23.01, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.26.01. Dotação Orçamentária: 0206.26.782. 0021 1.030 - Revestimento Asfáltico de Ruas e Avenidas da Sede e dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Origem dos Recursos: Recursos Próprios E Transferidos - PT Nº 1090499 - 18 - REGOV/JN - 6407 - Pav. Asf. em Vias Urb. do M. Caririaçu - COM. Desenv Regional e Turismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu- Ceará. Vigência do Contrato: O prazo de execução do objeto desta Concorrência é definido pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, estabelecido no Cronograma Físico Financeiro da, contados a partir da data de sua assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Assina Pela Contratada: Joaozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 1.736.536,86 (Um milhão, setecentos e trinta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC-SRP publicado no Jornal Diário Oficial da União - DOU na edição de 22 de julho de 2024, Seção 3 - Pág. 194. Onde se lê: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE- SEDUC, Leia-Se: PREGÃO Nº 2024.07.18.013-PE-SEDUC -SRP; Onde se lê: Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Combustível do Tipo Óleo Diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Leia- se: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 23 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Termo Original: Contrato Nº 2024.07.19.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.02/PE/PMC. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00 - Valor: R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Nalva Marques Araújo Alves (Contratante); Francisco Romário Agostinho de Lima (Contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.02/PE/PMC Prefeitura Municipal de Croatá, Através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N.º 2024.05.06.02/PE/PMC, que tem como objeto a Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa: VIP Car Locações EIRELI, CNPJ nº 22.957.595/0001-00, no valor global de R$ 3.873.207,20 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil e duzentos e sete reais e vinte centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação: 17/07/2024 - Signatário: Nalva Marques Araújo Alves - Secretária Municipal de Educação. Croatá/Ce, 17 de julho de 2024. NALVA MARQUES ARAÚJO ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso da 1ª Alteração da Licitação. A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração no projeto referente ao Edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, fica alterada a data do certame a sessão pública acontecerá no dia 09 de Agosto de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica N.º 03/2024-SEINFRA para o seguinte objeto Limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE. O Edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 24 de Julho de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Agente de Contratação