DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mesquita; CNPJ nº 24.022.534/0001-87 - Valor: R$ 595.102,81 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Antônio Teixeira de Mesquita (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-030724-CE01-SITDUMA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-030724-CE01-SITDUMA - Objeto: execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias das localidades rurais de Santa Tereza do Silvino, Santa Tereza do Chico Manoel e Santa Tereza do Zé Lima, no Município de Hidrolândia-Ceará - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante A.T. Mesquita, CNPJ nº 24.022.534/0001-87- Valor R$ 595.102,81 (quinhentos e noventa e cinco mil e cento e dois reais e oitenta e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 23/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93. Hidrolândia-CE, 23 de Julho de 2024. VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMH-190724-CE01-SDE Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-190724-CE01-SDE. Objeto: Execução dos Serviços de Construção de Cozinha, Refeitório e Vestiários na EMEIF Adail Freitas Marinho, no Município de Hidrolândia - CE - Data de Abertura: 09/08/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 24 de Julho de 2024. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-SASPM A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 006/2024-SRP-SASPM, com critério de julgamento Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Kits Natalidade para Concessão de Benefícios Eventuais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, podendo estar vinculados aos Projetos dos Centros se Referência sa Assistência Social - CRAS, destinadas ás Famílias em situação de vulnerabilidade, e atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Ibaretama/CE. O Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 07 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das propostas às 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: [email protected]. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024-SEC AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 31 de Julho de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando DISPENSA ELETRÔNICA, tombado sob nº 003/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Impressão e/ou Fotocópias de Material Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE, através do Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará. O Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hs às 12:00hs e através do e-mail: [email protected]. Ibaretama - CE, 24 de julho de 2024. RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01 Processo Administrativo Nº 030/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que após fracasso da licitação, republicará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.28.01, do tipo menor preço para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços no ramo de hotelaria para serviços de hospedagem, locação de espaços físicos de auditório e salas e fornecimento de refeições (almoço, jantar e coffe-break) a serem utilizados em eventos e seminários no município de Icapuí. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 25/07/2024 até às 10h59 do dia 08/08/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h00min do dia 08/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: [email protected]. Icapuí-CE, 24 de julho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 12024CREDFMAS Aviso de Edital de Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS A Prefeitura Municipal de Ipu - Ce, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público que será realizado Credenciamento Público de Nº 0012024CREDFMAS cujo o OBJETO é o Credenciamento de pessoas jurídicas para planejar e ministrar oficinas temáticas de acordo com as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Ipu-CE. O Recebimento da Documentação para Habilitação e a Proposta ocorrerá até as 17h do dia 09 de Agosto de 2024 - Sessão Pública e Início da Análise das Habilitações e Classificação da Proposta: 09h do dia 12 de Agosto de 2024 - (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 23 de Julho de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.11.02 Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.07.11.02, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma da Biblioteca Municipal Manoel Teixeira Ávila, localizado na Avenida Paulo Bastos, Centro do Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 09 de agosto de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected]. Irauçuba-CE, 24 de julho de 2024. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24.23.02-PE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.23.02-PE. Objeto: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 24 de Julho de 2024. OSEIAS LUIS IRINEU PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071701PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071701PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para complementar a merenda escolar (PNAEC)junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 07 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 24 de julho de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentados pelas empresas arrematantes (remanescentes), fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade às fases processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para o dia 31 de julho de 2024 às 10:00hs. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 23 de julho de 2024. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma do Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/07/2024 até o dia 09/08/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 23 de julho de 2024. FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS