DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0005 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e Luana Silva Barbosa da Cruz, inscrita no CPF nº. .607.983-. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de violão junto a crianças e adolescentes do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Luana Silva Barbosa da Cruz. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.03.18-0006 - Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e José Barbosa , inscrita no CPF nº. .421.493-. Objeto: Contratação de serviços para realização de oficinas de dança junto a crianças e adolescentes/adultos do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e José Barbosa. Assinatura do Contrato: 18 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2024-PERP O pregoeiro do Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas, resolve SUSPENDER sem data o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE. Quixadá/CE, 23 de julho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2024-PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 08.003/2024-PERP. Objeto: Registro de preços futuras e eventuais aquisições de brinquedos pedagógicos e coleção de livros paradidáticos para atender as Escolas de rede de Ensino Infantil e Pré-Escola do município, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE, 23 de julho de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.07.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Agosto de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da rede de saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação -CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 24 de Julho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024-PE Edital de Pregão Eletrônico Nº 90023/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.06.06.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 09/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Contratação dos serviços especializados em consultoria de gestão e assessoria para as áreas do turismo, e do trabalho e renda com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias de Esporte, Cultura e Turismo e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus Anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 24 de julho de 2024. FERNANDO REUTMAN RODRIGUES SALES Secretário de Esporte, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2606.001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a realização de Alteração ao edital de Chamamento Público - Nº. 2606.001/2024 - Objeto: Chamamento Público destinado a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que tenha por objeto o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e assistencial dos estabelecimentos de saúde do município de Senador Sá/CE, registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Item 15 e 21 do edital de Chamamento Público;. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Seleção do Município, ou através do portal de licitações do TCE -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes - O Edital , Anexos e o Adendo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 08h00min às 17h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://senadorsa.ce.gov.br/ - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 17h00min. Senador Sá-CE, 24 de julho de 2024. GABRIELA LOPES DE SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 143/2024 -SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.545.564/0001-75. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 11.629,46 (onze mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 144/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ: 10.742.865/0001-87. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 89.310,00 (oitenta e nove mil e trezentos e dez reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 145/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.329.222/0001-76. Da Fundamentação: Edital PE N° 23017-SMS, ARP N° 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Prog. Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS e Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017- SMS, ARP N° 054/2023. Valor Global: R$ 161.245,57 (Cento e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 23/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Danielle Balreira Fontenelle. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 03/2024-SEINFRA, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de elaboração de Projetos Básicos e executivos de obras de uso institucional, educacional, saúde, esportivo, recreativo, equipamentos públicos (praças, logradouros, rotatórias Etc.), Projetos de infraestrutura, serviços de topografia e agrimensura e consultoria técnica especializada para atendimento as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - Ceará. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/08/2024. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 12/08/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 23 de julho de 2024. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA