DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500190 190 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024/ADM Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021 Processo Administrativo nº 5914/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para recuperação de ponte na localidade de São marcos e muro/portão do Estádio de Futebol Carlos Soares Pinto, neste município", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total: R$ 216.506,79 Dotação: 010003.0618200132.010 Elemento de Despesa: 44905100000 Fonte de Recursos: 179900000002 Ficha: 043 Vigência: 180 dias Assinatura: 23 de julho de 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/ADM Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei n.º 14.133/2021 Processo Administrativo nº 5953/2024 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratada: C Z Sul Capixaba Construções Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de ponte na localidade de Vila Nova de Maravilha, próximo a estrada de acesso a localidade de Deserto, neste município", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total: R$ 154.597,34 Dotação: 010003.0618200132.010 Elemento de Despesa: 44905100000 Fonte de Recursos: 179900000003 Ficha: 043 Vigência: 180 dias Assinatura: 24 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 5/2024 Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0008 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMIDA A QUILO (SELF-SERVICE) E MARMITEX COM COMIDA PADRÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Empresa Vencedora: J C L ROCHA LTDA Valor Global: R$ 331.454,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Conceição do Castelo-ES, 24 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0018 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de OBRA DECONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Cristina Peixoto do Carmo, rua Luiz Moreti - Dores do Rio Preto/ES, município de Dores do Rio Pre t o / ES . Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0019 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO de BATERIAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, para atender as necessidades cotidianas desta prefeitura que utilizam veículos para se deslocar e realizar atividades de interesse do município Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 ID: 2024.024E0700001.01.0020 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para atender às necessidades das Escolas Municipais, Secretaria Municipal de Educação, assim como o iminente funcionamento da Creche Municipal Abertura das propostas: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 19 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 ID: 2024.024E0700001.02.0015 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA de máquinas em geral, caminhões, ônibus e micro-ônibus que compõem a frota da prefeitura municipal de Dores do Rio Preto/ES. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024. Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de agosto de 2024. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 24 de julho de 2024. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROCESSO Nº 17306/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 072/2024,PROCESSO ADMINSITRATIVO N.º17306/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0039,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 26/07/2024.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 02/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 02/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 07/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 07/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 24 de julho de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. declara vencedora as empresas: Abasantos Dist. Ltda EPP itens:34. Celeste Dist. Med. Ltda EPP itens: 41 e 186. Clean Med Dist. Prod. Hosp. Ltda ME itens: 27 e 209. Csmed Prod. Med. Hosp. Ltda EPP itens: 01,12,19 e 57. Da Cruz Dist. Ltda EPP itens: 26,29 e 45. Damed Dist. Med. Mat. Med. Ltda ME itens: 02,03,04,05,06,59,61,62,66,72,73,87,104,107,109,152,178,179,182,183 e 184. Difapi Com. Serv. Ltda ME itens: 24,25,132,133,144 e 145. DM Saude Eireli EPP item:151. Endogerais Equip. Med. Ltda ME item:195. Fenixmed Com. Ltda ME itens: 09 e 46. Fox Brasil Com. Mat. Hosp. Ltda EPP itens: 14, 15,16, 38, 39, 40, 63, 75, 76, 117, 121, 122, 137, 141, 150,158,175,176,177,180,181 e 185. Kylimp Hosp. Ltda EPP itens: 35 e 116. Lider Com. Dis t. Ltda EPP item: 237. Life Tech Dist. Prod. Hosp. Ltda ME item: 131. Max Medical Com. Prod. Med. Hosp. Ltda EPP itens: 13,44,53,88,105,108,110,111,112,113 e 174. MG Flex Ltda EPP itens: 08,10,42,47,68,99,100,101,118,119,138,140,146,147,148,149,171,190 e 201. Molvimed Com. Imp. Exp. Inst. Prod. Cirurg. Eireli itens: 196 e 197. Porto Saude Com. Prod. Farm. Hosp. Ltda itens: 18,20,106,139,202,203,204,205 e 207. S2 Saude Ltda item: 97. Saframed Hosp. Ltda EPP item: 172. Science Med. Prod. Hosp. Ltda ME itens: 07,21,28,30,31,32,33,43,54,55,56,60,77 a 86,228 a 234. Starmed Art. Med. Hosp. Ltda itens:50,51,52,64,89,90,94,102,103,120,123 a 130, 134,135,136,142,143,159,187,191 a 194,198,199 e 200.Target Med. Prod. Hosp. Ltda itens:11,69,74,91,93,153 a 157,160 a 170,173,189,208,210 a 219. Tech Sul Med. Ind. Com. Ltda item:115. Vivamed Com. Med. Mat. Hosp. Ltda itens:22,36,37,48,49,70,71,95,96,206,226,227,235 a 236. Os itens 17,23,58,65,67,92,98,114,188,220 a 225,229 e 238 foram Desertos/Fracassados ID: 2024.030E0500001.02.0002 Em 23 de julho de 2024 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 12/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 900/2024. Chamamento Público Nº 06/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: MURILO DE SOUZA 18884343763. CNPJ: 42.965.714/0001-84. Valor: R$5.000,00. Categoria: Show musical. Iúna/ES, 22 de julho de 2024. Romário Batista Vieira-Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.476/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PME Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 00.985.004/0001-76, objetivando a prestação de serviço de revisão de 500 horas, na na Motoniveladora RG140B, ano: 2021, chassi: HBZN014HPAF09927, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 6.235,60 (seis mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0058