DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500191 191 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 4.298/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrito no CNPJ 456.722.225/0001-90, objetivando a contratação de show musical com a Banda "Forró Numa Boa", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 27 de Julho de 2024 (sábado), considerando a realização da Festa da Comunidade Oriente, neste Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CON T R AT AÇÕ ES : 2024.039E0700001.10.0034 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PMSDN COD.CIDADES 2024.064E0700001.01.0010 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18/07/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação, rede de drenagem e passeios da rua Arlinda Rohr Sampaio. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. Processo : no 3264/2024- PMSDN, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de São Domingos do Norte . O edital deverá ser solicitado através do e- mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 02 de Julho de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 O Município de Aracu, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na realização de palestra sobre distribuição e plantio de mudas de arvores variadas para estudantes da rede municipal de ensino, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h00min do dia 25/07/2024 até às 09h00min do dia 31/07/2024. INÍCIO DE LANCES: 09h05min do dia 01/08/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://aracu.go. gov.br/: e-mail [email protected] , Telefone: (62) 3527-1263, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Araçu - GO, 24 de julho de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº. 205/2024 Referência: Pregão Eletrônico n.º 009/2024 Interessado: Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Bela Vista de Goiás. Contratação de empresa para prestação de serviço através de mão de obra especializada com fornecimento de novas peças e acessórios para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos e hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e seus respectivos departamentos. A Pregoeira do município de Bela Vista de Goiás, tendo em vista as denúncias enviadas ao Tribunal de Contas, com pedido de Medida Cautelar para suspender o referido certame é necessário a suspensão da sessão marcada para o dia 25/07/2024 para revisão do edital, comunica aos interessados a suspensão sine die do Pregão Eletrônico n.º 009/2024 sob referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura ou revogação da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás, 24 de julho de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, tendo por objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Futura E Eventual Prestação De Serviço De Recebimento E Destinação Final De Resíduos Sólidos Classe II-A Em Aterro Sanitário Licenciado, Provenientes Da Limpeza Urbana, Residencial E Comercial, Do Município De Bonfinópolis- Go, Conforme Descrição No Anexo I - Termo De Referência E Estudo Técnico Preliminar. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 24 de julho de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato N.º 058/2024. Adesão n.º 002/2024 - Município Cachoeira Alta - GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.760/0001-46, torna público o extrato do Contrato da Adesão nº. 002/2024, proveniente da Ata de Registro de Preço nº. 004/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Pregão Eletrônico nº. 006/2023. Fornecedor: Marcopolo SA. CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onuera piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor total: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 10 meses, a partir da data de sua publicação. Cachoeira Alta - GO, 18 dias do mês de junho de 2024. Sérgio De Almeida Ferreira - Secretaria de Gestão Administrativa e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 37/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 08/08/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de alimentação tipo marmitex e self-service, água, suco natural e refrigerantes. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. CLARISSA TAKE CHIYOSHI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para aquisição de computadores, impressoras e notebooks atendendo as necessidades da secretaria de promoção e assistência social'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 31/07/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 15 de Julho de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 Aviso de Licitação Presencial O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do agente de contratação, torna público que a licitação na modalidade de CONCORRENICA Nº 006/2024 do tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico para o setor noroeste, contemplando as vilas união e santa luzia, acontecerá no dia 30 de Julho de 2024 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357. Cachoeira Dourada, 9 de Julho de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para área rural e Distrito de Ronelândia, conforme Processo nº202400042000363, para atender às necessidades da Secretaria de Administração, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA:06/08/2024, horário: 09:00hs. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, formalização de consultas/encaminhamentos: Prefeitura Municipal de Cromínia - Praça Antônio Parreira Duarte S/N - Setor Castelo Branco - CEP: 75.635-000 - Cromínia - GO, Fone: (64)99226-3015 / Web Site: www.crominia.go.gov.br / E-mail: [email protected]. Cromínia, 24 de julho de 2024 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Davinópolis, torna público a suspensão sin die da concorrência n° 002/2024, para correções no edital. Davinópolis-GO, 24 de julho de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 06 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 07 de AGOSTO de 2024, às 08:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 07 de AGOSTO de 2024, às 14:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, realizará dia 08 de AGOSTO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE AÇO PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 08 de AGOSTO de 2024, às 15:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAUDO DE RAIO X E LAUDO DE ESPECIALIDADES. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 24 de julho de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira