DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação orçamentária:0208.1.66.04.122.0008.2449.3.3.90.30.00.1.100.0;0083.1.51.04.122.0111.2325. 3.3.90.30.00.1.100.0;0411.5.06.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.1.100.0;0662.12.1.12.361. 0118.2342.3.3.90.30.00.1.101.0;0681.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.1.101.0;0102.1. 52.04.122.0112.2415.3.3.90.30.00.1.100.0;0538.9.24.04.122.0128.2383.3.3.90.30.00.1.100.0 ;0023.1.30.04.122.0036.2326.3.3.90.30.00.1.100.0;0575.10.1.04.122.0130.2388.3.3.90.30.00. 1.100.0;0116.1.55.27.812.0115.2335.3.3.90.30.00.1.100.0;0005.1.3.04.122.0102.2306.3.3.90. 30.00.1.100.0;0136.1.64.04.123.0105.2314.3.3.90.30.00.1.100.00166.1.65.04.121.0104.2309. 3.3.90.30.00.1.100.0//. OBJETO: Registro de preços para a eventual Aquisição Futura e parcelada de Combustível Tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10, para atender as demandas das Secretarias solicitantes. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 080/2024 -, PARANA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.216.796/0001-30, referente aos itens 01,02 e 03, no montante total de R$ 9.723.786,00 (nove milhões setecentos vinte três mil e setecentos oitenta seis reais). Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 9969/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 Ó R G ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social. Dotação orçamentária: 0411.5.6.04.122. 0119.2350.3.3.90.30.00.7.100.0;0436.5.6.08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.129.0;0436.5.6. 08.244.0021.2435.3.3.90.30.00.7.281.0;0445.5.6.08.244.0021.2436.3.3.0.30.00.7.129.0;045 .5.6.08.244.0021.2436.3.3.90.30.00.7.281.0.// OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo - Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), fracassados/desertos do Pregão Eletrônico 060/2023, destinados à alimentação diária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 081/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 01 e 04, no montante total de R$ 3.789,00 (três mil setecentos oitenta nove reais). Município de Formosa, aos 24 dias de julho de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 Republiação O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 07 de agosto de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, republicação de edital retificado de licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, copa e cozinha, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Prova de Conceito da Concorrência Pública Nº 2/2023-SEFIN O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, nomeado pelo Decreto Municipal n° 1.737/2022, nos termos da Lei nº 8.666/93 bem como alterações posteriores, AVISA aos interessados que a PROVA DE CONCEITO REFERENTE ÀCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-SEFIN, objeto do Processo n.º 23.27.000001279-2, oriundo da Secretaria Municipal de Finanças, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de aerofotogrametria e demais produtos decorrentes, mapeamento móvel, pesquisa de campo, inclusa a implementação de Sistema de Informações Geográficas e Cadastro Técnico Multifinalitário, visando a atualização das bases cartográficas e Cadastro Imobiliário Urbano e Rural do Município de Goiânia/GO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos", cuja data está marcada para o dia 24 de julho de 2024 as 9:00 horas, FICA ADIADA para o dia 25 de julho de 2024, as 9:00 horas, na Sala de audiências do Conselho Tributário, localizada no Paço Municipal, na Av. do Cerrado, 999, bl B, Parque Lozandes - Goiânia - GO. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco - C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia, Goiás ou pelo site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62)3524-4048/4047, e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 23 de julho de 2024. PAULO ROBERTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 08/08/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para contratação de prestações de serviços para realização de Eventos promovidos pelo Governo Municipal de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO: 36468/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de serviços de recebimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSD, provenientes da coleta regular de todos os bairros da sede do Município de Itumbiara, Estado de Goiás, bem como dos distritos de Sarandi e de Santa Rosa do Meia Ponte. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 09/08/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 24 de julho de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3109/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em execução de obras de Construção Civil, para construção de Alambrados e Calçadas no Ginásio Waldemar Bento de Godoi conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 14.27.813.0720.1033.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2823/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.112.137/0001-94, com sede na Rua 3 de abril, Quadra 06, Lote 05, Centro, Israelândia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para revitalização da praça pública Geralda Amorim Barbosa, com área de lazer e paisagismo, localizada no Residencial Boa Vista, no Município de Joviânia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste Município de Joviânia - GO. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 15.452.0507.2.057.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 369.449,99 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 22/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 957/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96, com sede na Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás; CONTRATADA: RH DA COSTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.071.158/0001- 62, com sede na Avenida 7 de setembro, n.º 1232, Novo Loteamento, Joviânia, Estado de Goiás. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Construção de Faixas Elevadas em determinadas Ruas e Avenidas, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projeto básico e demais documentos que compõe o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Ação Urbana deste município de Joviânia - GO. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO E RECURSOS: 15.512.0501.1.020.4.4.90.51.00 - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024-070036 VALOR: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 31/12/2024 DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Aquisição de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O FMS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024; HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aquisição de TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (LIXO) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DATA DE ABERTURA: 07 de agosto de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br . Leopoldo de Bulhões, 24 de julho de 2024. NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 2º PUBLICAÇÃO - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1618/2024. O Fundo Municipal de Assistência Social de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do CRAS, com parte dos recursos subsidiados pelo Ministério da Cidadania, programação nº 521410120230001, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 25/07/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/08/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/08/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 24 de JULHO de 2024. MARIANA GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação