DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, parte do valor subsidiado através da Secretaria de Estado da Saúde objeto do Plano de Trabalho do Processo nº20240001005558 para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 12/08/2024 às 08h00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa: no dia 12/08/2024, às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/07/2024 no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 24 de julho de 2024 MARIANA GOMES DE OLIEVIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 5510/2024. Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. CONTRATO Nº 038/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: W Serafim Fe Eireli, CNPJ: 30.773.571/0001-20. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis e demais documentos. VALOR GLOBAL: R$ 1.655.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 24 de julho de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 5505/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. CONTRATO Nº 037/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: W Serafim Fe Eireli, CNPJ: 30.773.571/0001-20. Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 24 de julho de 2024. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 Processo nº 5562/2024. Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADAS: BENENUTRI COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 20.720.905/0002-24 / DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13 / DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.640.617/0001-10 / DROGARIA DA FAMILIA LTDA, CNPJ nº 48.126.962/0001-18 / ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ nº 09.053.134/0001-45 / HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-02 / INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0002-93 / JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 / MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 09.034.672/0001-92 / NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 08.157.293/0001-27 / PREMIUM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 27.325.768/0001-91 / REALMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 04.847.959/0001-18 / RM HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 25.029.414/0001-74 / RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 33.781.677/0001-63 / SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR, CNPJ nº 16.699.864/0001-83 / VIA NUT NUTRIÇÃO CLINICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 03.095.992/0001-76 / WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.999.637/0001-55. Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Genéricos e/ou Éticos dos Itens Fracassados do Pregão 027/2024, Medicamentos de Alto Custo e Dietas Enterais, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. VALOR GLOBAL: R$ 1.665.307,56 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). Nerópolis, 24 de julho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N° 109/2024 PROCESSO: 294/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADA: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.604.707/0001-45, estabelecida na Rua dos cabeleireiros, 2-114, Núcleo Residencial Edison, Bauru - SP, OBJETO: Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso; VIGÊNCIA DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Até 24 de Agosto de 2024. TIALYTTA RAQUELYNE DE SOUZA SECRETARIA NUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, torna público que realizará o PE nº 018/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 09 de agosto de 2024, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção do campo de grama sintética na praça do Boa Vista na cidade de Orizona-GO. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 24 de julho de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 030/2024. Tipo/regime menor preço global. Data/horário: 12/08/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de Playground para o CMEI Dona Brechó, destinado a atender do FME. Local: Plataforma Licitanet:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e- mail:[email protected]. ILMA DIVINA B. SILVA. Gestora FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Contratação de empresa para reforma do Lar do Ancião São Vicente de Paulo de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 40830001, projeto básico, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 02/09/2024 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 25/07/2024 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 17 de julho de 2024. ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSOS Nº. 247/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001- 38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 10-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Eletrodomesticos para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 Decreto Municipal n. 121/2023 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 13/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 15 de julho de 2024 MARCELA MORAIS OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de preços 08/2024 (FMS/Rio Verde/GO) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sendo os itens 03 e 12 com valor total de R$ 31.384,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº .314.068-* , ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26 , por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-*, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: NS DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 35.556.376/0001-61, com sede na RUA TAPAJOS, QD: 23, LT: 06, N°: 75, SANTO ANTONIO DE LISBOA, CEP: 75.904-805, RIO VERDE - GO, denominada CONTRATADA, neste ato representado por NORTON DE BRITO MONTEIRO, inscrito no CPF