DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500194 194 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 sob o nº *.853.421-, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 185/2023. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço referente a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024 DO REGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. NS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº: 35.556.376/0001-61 Rio Verde Goiás, 24 de julho de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Fundo Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de material elétrico e eletrônico, material de processamento de dados, equipamentos de processamento de dados e equipamentos para áudio, vídeo e foto para atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no prazo de entrega dos produtos. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame que seria dia 26 de julho de 2024, às 09h00min, às 09h será adiado para dia 16 de agosto de 2024, às 09h. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Presidente Vargas, nº 3215, vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64- 3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 23 de julho de 2024. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA DJAN BARBOSA DE FREITAS LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestores FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 732/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 92216/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hamilton Souza Vilela Filho; Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais de Analises Clinicas e Emissão dos correspondentes Resultados, Em Unidade Própria, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 798/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 99596/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JT Medical EIRELI; Objeto: Prestação de Serviços Médicos como Pessoa Jurídica, na área de Radiologia, na realização de Exames, Junto a Unidade da Secretaria da Saúde (Maternidade Augusta Bastos), sem vinculo empregatício, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e órgãos do Município de Santa Helena de Goiás. Data/horario de abertura: 07/08/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás/GO, 24 de julho de 2024. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando aquisição de um veículo tipo van com acessibilidade para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Santa Isabel-GO, Proposta nº 521935720220001, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania, Ação 219G - Estrutura da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 08/08/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.santaisabel.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (62) 3358-1302. Santa Isabel, 24 de julho de 2.024. WESLEY ALMEIDA DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 11/2024 A presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades de todas as unidades administrativas, órgãos, setores, secretarias e fundos deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 08/08/2024 as 8:00h, na sala da CPC prédio Anexo I, Praça Dr. Belarmino Cruvinel (antiga Escola Municipal), Setor Central, CEP 76480-000, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone L I C I T ACO ES . Em 24 de julho de 2024 JOAO QUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 989677 Abertura: 07/08/2024, às 09h00min, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde (PROPOSTA N° 07429.190000/1230-25 - Emenda Parlamentar Federal). Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de julho de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA QUADRAS POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM TODOS OS SANTOS I EM SENADOR CANEDO, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de julho de 2024. Senador Canedo-Goiás, 24 de julho de 2024. LEANDRO BLAMIRES ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 MODALIDADE: AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO DE EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: CREDENCIAMENTO, OBJETO: Credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, com a finalidade de atender as demandas encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas/MA, integrante da Política Nacional de Saúde Bucal desenvolvida pelo Ministério da Saúde. ORG ÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde; PRAZO E FORMA PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTA os interessados deverão encaminhar a documentação e proposta na forma exigida no edital através do portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O prazo para envio se iniciará dia 26/07/2024 e se encerrará dia 09/08/2024, às 18h:00min; EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 23 de julho de 2024. LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 069/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.125.894/0001 - 41. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. ELENILSON DA SILVA LIMA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 073/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001 - 76. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA ROD R I G U ES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. UDEDSON MIGUEL LEMOS MENDES (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação.