DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 247.204,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quatro reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. PEDRO IVO CARDOSO ARAÚJO (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 070/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 341.497,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. ELIZA SILVA DA SILVA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 071/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.595.749/0001 - 12. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº 07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0018; 12.361.0018.2032; 12.361.0018.2032 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sra.ª. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. LUÍS ANTÔNIO MENDONÇA (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 23 de julho de 2024 - Sr.ª. Lucineire Ferreira Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cuja contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA . Homologar o objeto da licitação ao seguinte proponente: A empresa CONSTRUTORA ATHENA LTDA, inscrita no C.N.P.J Nº: 05.741.219/0001-65, no valor total de R$ 1.152.715,48 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, setecentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Bacabeira/MA, 8 de julho de 2024. ILVANA BEZEERRA DA SILVA LINDOSO Secretária Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO CONTRATO Nº 588/2024 - SAAE referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 24/2024. PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE e a empresa EXTINCHAMA LTDA, inscrita no CNPJ 39.711.905/0001-05. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada em serviços recarga e aquisição de extintores com fornecimento de materiais para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.790,00 (sete mil e setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.512.0151.2090 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: LUCAS DANIEL RODRIGUES DE ARAÚJO (CONTRATANTE) JOATAN BARROS ATAÍDE (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 586/2024 - SINFRA, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ 03.785.719/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico, drenagem superficial e profunda, e sinalização viária no bairro São Félix, na Cidade de Balsas/MA. VALOR CONTRATUAL: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 14.006.513,48 (quatorze milhões e seis mil e quinhentos e treze reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades de execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) LAILSON FERNANDES CARDOSO ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 576/2024 - SEFIN, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa V R PEREIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ 14.888.223/0001-41. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para prestação de serviços com hospedagem para atender as secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nas formas e limites dispostos nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) VALMIR RAMALHO PEREIRA ( CO N T R AT A D O ) . RESENHA DO CONTRATO Nº 548/2024 - SEDES referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ sob n° 27.800.493/0001- 09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 208.000,31 (duzentos e oito mil reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) KLEITON SILVA DOS SANTOS (CONTRATADO). RESENHA DO CONTRATO Nº 157/2024 - SEDES referente à PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 29.130.301/0001-11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de tendas, visando atender as grandes demandas realizadas pelas secretariais do Município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$8.360,00(oito mil e trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0061.2-096 4.4.90.52.00.00. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (CONTRATANTE) ADÃO GOMES MAIA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 10/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CNPJ n° 06.116.743/0001- 08. CONTRATADA: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº 32.704.301/0001-92. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de pavimentação em piso intertravado (bloquetes) no bairro Santo Antônio em Brejo-MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.001.189,63 (um milhão, um mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 08/07/2024 à 08/01/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRAT O : 08 de julho de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do município de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de agosto de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 23 de julho de 2024 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 20/2024 Prefeitura Municipal de Brejo de areia/MA e a Empresa EMPORIO77 DISTRIBUIDORA CNPJ 13.430.713/0001-37, OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (uma) Ambulância para SIMPLES REMOÇÃO para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 298.00,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). MODALI DA D E : Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Órgão: 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 02 09 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0091 ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR; 10 302 0091 1043 0000 Aquisição e Manutenção de Ambulância; 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FORO: Fica eleito o Foro de Brejo de Areia. 17/07/2024. LENITA VIEIRA DINIZ SALES - Secretário (a) Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração, com data de julgamento prevista para o dia 05/08/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiada para a data do dia 09/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação. Caxias (MA), 24 de julho de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação. AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Banco de Leite Humano da Maternidade Carmosina Coutinho, pertencente a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. A anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias- MA. A anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial. Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).