DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500206 206 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de testes rápidos de antígenos contra SARS-CoV-2 (COVID-19), DENGUE, CHIKUNGUNYA , INFLUENZA A e B, TUBO CRIOGÊNICO GRADUADO 4,5 ml para os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 23 de julho de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90. Fund. Fund. Legal 14.133/2021. Adjudicado em 19 de julho de 2024. São Gonçalo do Pará/MG, 23 de julho de 2024. Marina Eugênio Mota - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90. Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG, 23 de julho de 2024. OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 014/2024, no dia 08/08/2024 a partir das 08:00 horas destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ESCORREGADORES E TOBOÁGUA PARA INSTALAÇÃO NA ÁREA DAS PISCINAS DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SERRA DA SAUDADE. MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Serra da Saudade-MG, 24 de julho de 2024. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Sec. Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico, sob o número 015/2024, no dia 08/08/2024 a partir das 12:00 horas destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES E O EDITAL COMPLETO PODERÃO SER ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Serra da Saudade-MG, 24 de julho de 2024. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de SERRANÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso IV e art. 79 Inciso I da Lei 14.133/21, torna público: EDITAL 033/2024-PROCESSO N°. 042/2024 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2024-SÍntese do Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos No Município de Serranópolis de Minas/Mg Recebimento dos Documentos de Habilitação A Partir do Dia: 25 DE JULHO ÀS 09:00 HS ATÉ 31/12/2024 ÀS 18:00 HS-Local para informações e obtenção do instrumento convocatório/edital e seus anexos, através da plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 23 de julho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: MM PNEUS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - Contrato nº 096/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 8.678,60 (OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - Validade: até 24/07/2024 - Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: KARINE RUAS GONÇALVES - Contrato nº 097/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 63.280,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS) - Validade: até 24/07/2024 - Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA - Contrato nº 098/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 21.806,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E SEIS REAIS) - Validade: até 24/07/2024 Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GORUTUBA DIESEL LTDA - Contrato nº 099/2024, Processo Licitatório nº 097/2023 - Valor contratado R$ 52.167,85 (CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - Validade: até 24/07/2024 Serranópolis de Minas/MG, 24 de Julho de 2024 - Arlene Maria Dias da Silva - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS- MG, o senhor Denerval Germano da Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência eletrônica de n° 005/2024, processo administrativo de n° 112/2024, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLO BA L MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DA AVENIDA JOÃO XXIII, BAIRRO PLANALTO E DA AVENIDA JOÃO DA CRUZ SANTOS, BAIRRO NILTON JÚNIOR, MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - CONTRATO DE REPASSE N° 945459/2023/MCIDADES/CAIXA - RECURSO FEDERAL. Outorgando, assim, a contratação da empresa Engenorte Engenharia, Serviços e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.469.458/0001-33, por intermédio de seu representante legal Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães, portador do CPF n° 045.XXX.XXX-47, tendo sua contratação autorizada pelo valor global de R$ 1.074.990,34 (um milhão setenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). Taiobeiras- MG, 24 de julho de 2024. DENERVAL GERMANO DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.014/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus novos, p/ manutenção dos veículos da frota mun. de Tapira, pelo prazo de 12 (doze) meses. Abertura: 06/08/24 às 09h. Tipo: Menor Preço por item. Em 24 de julho de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.008/2024 PROC. LICITATÓRIO 55/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obras de Infraestrutura e Saneamento Básico, incluindo Rede Pluvial, Rede de Esgotamento Sanitário, Calçadas, Meio Fio, Sarjetas, Rampas de Acessibilidade, em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Obras e Mobilidade Urbana, na viabilização do empreendimento habitacional Residencial Lavater Pontes, cidade de Tapira/MG. Abertura: 08/08/24 às 09h. Tipo: menor preço por empreitada global. Em 24 de julho de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 92/2024. Multimedic Comercial Ltda, valor do Contrato R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data de assinatura: 23/07/2024. Vigência do contrato: 23/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Homologação do Processo Licitatório nº 52/2024, Adesão nº 07/2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e bens duráveis para o Hospital Municipal Conceição Palhares, conforme resoluções SES Nº 8.687, 02 de maio de 2023 e Nº 9.477 de 30 de abril de 2024 - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 000024/2024 Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde - veículo transporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares) para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736- 1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta: 13759512000122010, conta: 624050-8. Contrato: nº 000079/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x antonholi & garcia maquinas e equipamentos ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Contrato: nº 000081/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x sigma maquinas e representacoes ltda. Valor: o valor do contrato original é de r$ 210.800,00 (duzentos e dez mil e oitocentos reais). O prazo destes contratos são de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/07/2024. Três corações, 3 de julho de 2024 - Gilcilene buzetti costa gonçalves - Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 0021/2024 Objeto: contratação de empresa para realização da 1º corrida de velocross três corações. Contrato: nº 00088/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x paulo raimundo franco ribeiro. Valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais). O prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2024. Três corações, 5 de julho de 2024 - Lucas el hauche neves pereira - Secretaria municipal de esportes EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 000033/2024 Objeto: aquisição de areia, brita e pó de brita, para atender as necessidades nas atividades básicas e serviços fundamentais executados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. Termo nº 000126/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x carvalho serio e cia ltda. Valor: r$ 668.626,83 (seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). Termo nº 000127/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$ 74.061,81 (setenta e quatro mil, sessenta e um reais e oitenta e um centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/07/2024. Três corações, 3 de julho de 2024- Secretarios - Ordenadores