DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 P.L. nº 43/24 R.P. para aquisição de produtos de padaria (pães, salgados, biscoitos e bolos) para uso nas Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 14/08/24 às 08h59min. Sessão: 14/08/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 24 de julho de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal De Pocrane - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Republicação do Processo Licitatório 48/2024, Concorrência Eletrônico 02/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para construção de vestiário e banheiros para quadra poliesportiva, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. Início Rec. Proposta: 25/07/2024 Ás 08:00 Fim Rec. Proposta: 15/08/2024 Ás 07:00, Início Disputa: 15/08/2024 ás 13:30, Tipo De Lance: Menor Lance valor global. Tipo Encerramento: Fechado Aberto. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:0800 033 2020. E-mail: [email protected] Edital: www.pocrane.mg. gov.br/www.gov.br/pncp. Pocrane - MG, 24 de julho de 2024 ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Concessão onerosa de uso de área para a exploração comercial e gestão operacional do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) do Terminal Aeroportuário de Pouso Alegre / MG (SNZA)". A sessão pública será realizada no dia 14 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 24 de julho de 2024 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Décimo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/07/2024 findando em 14/10/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/07/2024 findando em 14/10/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 08/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 022/2024 do PL 129/2023 TP 006/2023 obj: Aditamento no percentual de 24,62% do contrato original, representado pelo valor de R$60.299,75. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e TATU POCOS ARTESIANOS LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 10/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 335/2022 do PL 100/2022 TP 012/2022 obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a partir de 20/07/2024 findando em 20/07/2025. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e INGRID PACELLI TEODORO PINHEIRO. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 18/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 Partes: Município de Sabará e a pessoa física Thais Vitoria da Cruz. Objeto: prestação de serviços na função de Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único para Programas Sociais, Chamamento Público n° 022/2023, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-1801/2024. Valor: R$10.257,47. Prazo: 06 Meses. Data: 08/07/2024. Wander José Goddard Borges - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS 002/2024 - REAJUSTE Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, fica reajustado o valor do item 01- GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos), a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida/MG, 18 de julho de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 065/2022; Tomada de Preços 010/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Atacadão da Construção Araguari Ltda, CNPJ/MF nº 04.391.131/0001-06. Objeto: prorrogação da vigência; Vigência: 01/08/2024 A 31/10/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de 2024 - Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 12ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021; Concorrência Pública 004/2020. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001- 39. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Prazo de vigência: 31/07/2024 a 31/12/2024. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. Sta Vitória, 24 de julho de 2024 - Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29/2023 OBJETO: Execução de obras de restabelecimento de pontes, bueiros e vias públicas. CONTRATADA: Construtora Sancarlos Ltda. Tipo de Aditivo: Prorrogação de contrato para término de obra. Motivo: Atraso na execução da obra. VIGÊNCIA: Até 27 de agosto de 2024. São Domingos do Prata, MG, 29 de maio de 2024 - Fernando Rolla - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico Nº 028/2024 - Processo Administrativo N° 064/2024 - SRP 020/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Abe r t o - Fe c h a d o - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 08:00 (horário de Brasília) Data fim de recebimento de propostas: 08/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000060/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais esportivos, em atendimento ao cumprimento do Termo de Convênio nº 1481002410/2023 - Geração Esporte/Sedese e as demais necessidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 037/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 005/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: MUNICIPIO DE SAO GERALDO - Unidade compradora: 02001 - MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 24/07/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 25/07/2024 09:15 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 01/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000061/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de uma empresa altamente especializada em consultoria e assessoria com ênfase nos programas de estímulo e financiamento do esporte, através do ICMS Esportivo, conforme definido na Lei Robin Hood (Lei estadual 18.030/2009), além dos programas de incentivo ao esporte a nível federal (Lei nº 11.438/2006) e estadual (Lei nº 20.824/2013). TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Registro de Preços n° 010/2024. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Rangap Dist. de alimentos CNPJ nº09.583.388/0001-75 vlr. R$74.495,50, Megadec Dist. ltda CNPJ nº28.157.903/0001-08 vlr. R$51.497,00, Nutrilar Express ltda CNPJ nº46.653.513/0001-00 vlr. R$119.918,50, Michele Werneck Ribeiro02023542618 CNPJ nº48.409.842/0001-28 vlr. R$ 33.374,50, Mfparis Ind. de alimentos CNPJ nº26.855.558/0001-42 vlr R$39.900,00, Supermercado e Panificadora Gabiroba ltda CNPJ nº41.945.791/0001-00 vlr R$36.009,50, Comercial Neymam ltda CNPJ nº02.058.695/0001-98 vlr. R$314.235,90.Fund. Legal 14.133/2021. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,23 de julho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal