DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rios Produtos de Dieta, com o valor global de R$ 170.000,00; ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS Nº 128/2024 - TMG Produtos Nutricionais Ltda., com o valor global de R$ 263.300,00; ATA DE REGIS-TRO DE P R EÇO S Nº 129/2024 - Hospclean Comércio Ltda., com o valor global de R$ 117.900,00; AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2024 - Creative Comércio Varejista Ltda., com o valor global de R$ 27.000,00. Prazo de Vigência: 21/06/2024 até 20/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2024 - Objeto: Aquisição de gás de cozinha destina-do à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município. Empresa Registrada: Pedro Comércio de Gás Ltda., com o valor global de R$ 69.700,00. Prazo de Vigência: 01/07/2024 até 30/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis objetivando o abastecimento dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Empresa Registrada: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2024 - Auto Posto Leão II Ltda., com o valor global de R$ 728.524,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2024 - Auto Posto Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 4.918.122,00. Prazo de Vigência: 08/07/2024 até 07/07/2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 071/2024 - Pregão Eletrônico nº 028/2024, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de brinquedos para parque infantil destinados às praças e escolas municipais. Monte Alegre de Minas - MG, 9 de julho de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público o aviso de aos interessados que fará reabertura do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 004/2024, na sua fase de julgamento de proposta, tendo em vista a necessidade de se proceder com o empate ficto entre as propostas apresentadas, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas na reforma e revitalização da orla da lagoa do Pernambuco, zona urbana do município de Monte Azul/MG, com vistas atender o convênio de saída nº 1491000625/2024/SEG OV . Data início reabertura do julgamento das propostas: 29/07/2024 às 10:00 hs, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo nº 042/2024 - Pregão Presencial nº 012/2024. Torna público, que às 09h00min do dia 08/08/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de seguro. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 24 de julho de 2024 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 066/2024 - Leilão Eletrônico nº 002/2024. Cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 16/08/2024 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 24 de julho de 2024 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades desenvolvidas pelos programas concedido por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 06/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 22 de julho de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO BANAVITH, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, Data início das Propostas: 24/07/2024 - Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 08h59min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/08/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, MEIO FIO E SARJETA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, LOCALIZADA NA COLONIZAÇÃO II, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO SEGOV 12/2023, Data início das Propostas: 24/07/2024 - Data Final das Propostas: 08/08/2024 às 14h29min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 08/08/2024 às 14h30min, no endereço www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024. Processo de Compras Nº 86/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO E DEMARCAÇÃO DE LIMITES DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS RURAIS E SUAS PARCELAS INTERNAS PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO EM 12 (DOZE) PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 24/07/2024 até às 08h59min do dia 08/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 24 de Julho de 2024 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de 6º Termo Aditivo de Prazo Processo Nº 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕ ES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até o dia 31 de julho de 2024, para "Construção de Campo Society no Bairro Padre Augusto Horta". Paraopeba, 26 de junho de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. Extrato de 2º Termo Aditivo de Valor Processo nº: 156/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CASAS E CONSTRUÇÕ ES PEREIRA LTDA, CNPJ: 26.722.511/0001-00. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem executados se encontram amparados pelo contrato originário, e terão acréscimo no valor de R$ 29.507,40 (vinte e nove mil, quinhentos e sete reais e quarenta centavos). Paraopeba/MG, 18 de julho de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2024 PROC. ADM. Nº 146/2024 O Município resolve SUSPENDER a sessão de locação de equipamentos, estruturas e materiais para realização de eventos, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos, 22 de julho de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de ME/EPP/Equip. para prestação de serviços de preparo de bois no rolete para tradicional Festa de Agosto/2024 de Patis-MG. Recebimento das Propostas: Das 07h00mim do dia 26/07/24 até às 11h59min. do dia 30/07/2024. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura