DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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K., além de interligações a rede Defofo 150mm e suas conexões. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE - DAE, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA-SE os anexos II do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2024, tipo Menor Preço Global, relativo ao Processo nº 067/2024. Fica designada a nova data e horário para abertura do processo sendo o dia 12/08/2024 às 08h com início da sessão de disputa de preços às 08h15m. Esta retificação será publicada em todos os meios que foram publicados o edital anteriormente. João Monlevade, 22 de julho de 2024. MARCELO HELENO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG". Data da Sessão: 29/07/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431- 9001. José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0025-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição mobiliário escolar, de escritório, eletrodomésticos, e afins em atendimento as diversas secretarias da prefeitura de José Raydan". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 06/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0026-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando a "Registro de Preços com vistas à futura e eventual aquisição mobiliário e equipamentos permanentes médico-hospitalares, odontológicos e de fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 08/08/2024. Horário: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 24 de Julho de 2024 PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 017/2024. Concorrência Eletrônica nº. 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes sextavados no entorno da quadra poliesportiva coberta do Distrito de Acauã de Minas - Leme do Prado/MG. Contrato nº 081/2024: Construtora Thajamur Eireli, com valor global de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório nº 060/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, ar comprimido, válvula com fluxômetro, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Lontra-MG. Abertura dia 08/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório nº 061/2024 Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino e feminino, assistência a dependentes químicos, com o uso e desenvolvimento de atividades para prevenção e recuperação do abuso de drogas, através de clínica especializada. Abertura dia 09/08/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 052/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Fornecedor: Lyron Informática Ltda CNPJ: 15.427.657/0001-07. O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 025/2023, Proc. Lic. nº 065/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Fornecedor: B.Daniel Informática CNPJ: 11.607.273/0001-15. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa de Engenharia e/ou arquitetura para restauração da Capela de Santana localizada na Rua Santana, s/n, Mariana MG, abrange a execução de Obras de Engenharia em bem tomando pelo IPHAN. Data da licitação:09/08/2024 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, PNCP-Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br .e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana, 24 de julho de 2024. LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.064/2024, Pregão Eletrônico no.002/2024, do tipo menor preço por item, para aquisição de veículos zero quilômetro, que será realizado no dia 07/08/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 22 de julho de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 -CONTRATO Nº 46/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado: contratação de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei complementar 195/22 - lei paulo gustavo, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. empresa: vetor - instituto de assessoria, planejamento, pesquisas e estudos SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG.VALOR TOTAL: R$ R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). PRAZO VIGÊNCIA: 23/07/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. FERNANDO FERREIRA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MINDURI-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratação de empresa especializada de assessoria PARA auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercíCIO DE 2024. periodo para envio/recebimento de propostas: 26/07/2024 até 30/07/2024. HORÁRIO FINAL PARA ENVIO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 14h:00min do dia 30/07/2024 - Horário de Brasília. E-MAIL PARA SER ENVIADO AS PROPOSTAS: [email protected]. local a ser entregue as propostas (obs.: se não for enviada por e- mail): rua penha, n° 99, centro, minduri-mg cep 37.447-000 - prefeitura municipal de minduri-mg - setor de licitação horário 8h às 11h / 13h às 16h. data e horário da fase de julgamento das propostas: 30/07/2024 às 14h:10min. preferência me/epp/equiparadas: Não, conforme o inciso II do art. 49 da Lei 123/06. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ valor médio estimado: RS 2.823,12 (dois mil oitocentos e vinte reais e doze centavos) RAFAELA LEAL LANDIM Secretaria Municipal De Educação E Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS ADESÃO 001/2024 - Objeto: Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal. Empresas contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 - Diprohl Comércio e Serviços Ltda., com valor total de R$ 772.985,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 - D Confecções e Serviços Ltda., com valor total de R$ 662.750,00. Prazo de Vigência: 02/07/2024 à 31/12/2024. CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 006/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Serralheria e Estrutura Metálica 4 Irmãos Ltda., com o valor global de R$ 1.082.207,50. Prazo de Vigência: 24/06/2024 até 23/06/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 025/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 - Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas destinadas aos agentes comunitários de saúde do Município. Contratada: Velha Gráfica Ltda., com o valor total de R$ 5.100,00. Prazo de Vigência: 05/07/2024 à 31/12/2024.