DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 28/08/2024 (Quarta-Feira) - Horário: 13h15minN. Local: Praça Antônio Carlos, nº 10, Centro, Município de Guarani, Estado de Minas Gerais - CEP: 36.160-000. Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal. Setor de Licitações, 2º Andar. O edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Licitações para cópia mediante apresentação de CD ou PEN DRIVE (não tiramos xerox) ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected] no horário de 08h00min às 10h45min de 13h00min às 15h45min e no site www.guarani.mg.gov.br. Guarani - MG, 24 dias de julho de 2024 MÁRIO JOSÉ DE SOUZA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 30/2024. Concorrência: 03/2024. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque da praça do rosário. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONCESSIONÁRIO: Gabriela Gonçalves Oliveira CNPJ: 21.345.068/0001-82. Contrato nº 67/2024. Valor: R$ 8.520,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17.07.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 27/2023. Pregão Eletrônico Nº 15/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de máquinas pesadas e equipamentos sob o regime de horas máquinas para atender a zona rural e urbana, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidades da administração municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. EMPRESA REGISTRADA: André Eloisio da Silva CNPJ: 41.686.493/0001- 42. ATA RP Nº 25/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 21.06.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 292/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 012/2023. Espécie: Extrato de Contratos nº. 067/2024, 068/2024 e 069/2024, decorrente das Atas de Registro de Preços nº 292.1/2023, 292.2/2023 e 292.3/2023, respectivamente. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Paulo Madeireira & Material de Construcao Ltda, CNPJ: 05.775.918/0001-26; A. F. da Costa Moraes - ME, CNPJ: 04.700.729/0001-21 e Mateus Moreira Barros Eireli, CNPJ: 39.535.517/0001-10. Objeto: aquisições de materiais de construção, correlatos e EPI's para atender as necessidades das Secretarias solicitantes do Município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 1.921.184,62 (hum milhão, novecentos e vinte e hum mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Vigência de 24 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo 0201/2024, Registro de Preço 020/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos pertencentes a rede pública de ensino. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 09 de Agosto de 2024, com início da disputa de lances às 08h30min do dia 09 de Agosto de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. IBIRACI/MG, 23 de Agosto de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE CREDEMCIAMENTO Nº 14/2024 Proc. 58-24 - Inex 22-24, Cred. 14-24 Cred. p/ contratação de empresa para perfuração de poços artesianos; Validade: 12 Meses, período de credenciamento: 25/07/24 até 24/07/25 www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected]. EMERSON MARQUES DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica 06/2024 Processo 164/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da praça Eponino Teles de Carvalho para atender as necessidades da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama. Abertura: 08/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 25/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 24 de julho de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 55/2024 PROCESSO 094/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 055/2024, PROCESSO 094/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de perfil, divisórias e correlatos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/08/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 25/07/2024. ID LICITAR 37481. Itabira, 24 de julho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 PL 132/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas e individualizadas (desjejum/lanche, almoço, jantar), para pacientes e acompanhantes da UPA 24hs Celso Matos Silva. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/08/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O município de Itambacuri, realizará no dia 13/08/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 010/2024 - objeto: aquisição de material permanente. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 23 de julho de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para contratação de serviços de construção de cobertura da Academia da Saúde, Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 24 de julho de 2024 RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 Torna público que realizará licitação dia 16/08/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de madeiras a serem utilizadas na manutenção e atendimentos a todos os setores, secretarias e reforma de casas de pessoas carentes e necessitadas do município, durante 12 meses, em regime de fornecimento parcelado. PREGAO ELETRÔNICO Nº 022/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 ADIAMENTO - Informa que a sessão eletrônica que seria realizada no dia 23/07/2024 não ocorreu devido à falta de energia elétrica no Paço Municipal. A sessão foi ADIADA para o dia 26/07/2024, às 08h20min, mantendo-se todas as demais condições inalteradas. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 24 de julho de 2024 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2024 EDITAL Nº 58/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 08 DE AGOSTO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual, futura e parcelado fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações neste Termo de Referência, em atendimento as necessidades dos consultórios odontológicos da Atenção Primária". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 24 de julho de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação