DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500201 201 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE no 38/2024 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustível. SESSÃO 08/08/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 24 de julho de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 107/2024 - EDITAL Nº. 052/2024 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO SEDE - BAIRRO BEATRIZ, PERTENCENTE AO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE - SIM, MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 29/08/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391- 7556 ou 3391-9352 Contagem, 16 de julho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 075/2024 - EDITAL Nº. 033/2024 Seleção pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis situados no Município de Contagem/MG, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida-PMCMV que terá com o agente operador a Caixa Econômica Federal - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programas estaduais e municipais. marcado para as 10:00hs do dia 19/08/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de julho de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 10 de julho de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Fase externa O Município de Contagem, por intermédio da Secretária Municipal de Administração Interina, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no art. 71, II da Lei 14.133/21 e Súmula 473 do STF, decide REVOGAR A FASE EXTERNA do Processo Administrativo nº 021/2024 - Pregão Eletrônico n.º 004/2024 - Edital nº 006/2024, cujo objeto é a aquisição e prestação de serviços de instalação de equipamentos cênicos com fornecimento de todo material necessário, para atender a demanda de implantação do Programa Praça do PAC - P EC Praça de Esporte e Cultura Modelo CEU 3000M², referente ao Contrato de Repasse 0.363.342-96/2012, localizada na confluência VP Dois com Rua Vila Três - Bairro Nova Contagem do Município de Contagem; conforme justificativas da ordenadora de despesas constantes nos autos. ÉRICA PEREIRA VIANA MENDONÇA Secretária Municipal de Administração Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Credenciamento nº 001/2024 Comunica que abrirá Inexigibilidade 006/2024 - Credenciamento nº 001/2024, tendo como objeto: contratação de Serviços Médicos. Início do Credenciamento a partir do dia 01/08/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8451-8656- com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Extrato de Contratos - Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciados: Valdinei Jaques de Resende (05/04/2024) e Eneia Silva (20/05/2024). Coronel Xavier Chaves, 01 de junho de 2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Processo Licitatório Nº. 160/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de filmes radiológicos e equipo microgotas com injetor lateral, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 09/08/2024 às 09h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt- br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 24 de julho de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Extrato do Processo Licitatório Nº. 121/2024 Código UASG 984445 -Processo Licitatório Nº. 121/2024, Concorrência Eletrônica Nº. 014/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da orla do lago das roseiras, no município de Divinópolis/MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Homologo a presente licitação para empresa PROEMGET ENGENHARIA LTDA - CNPJ 02.924.887/0001-30. Divinópolis, 23 de julho de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/24, Ct 14/24, Pl 405/23 Ampla Engenharia e Comercio Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo quantitativo e à inclusão de novo serviço. O valor do presente acréscimo é de R$ 69.576,93, o que equivale aproximadamente 18,35%. Fica consolidado o valor total do contrato em R$ 448.646,34. Também fica prorrogação o prazo contratual por mais 60 dia até 21/09/24. Divinópolis, 18 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 034/2024, PE RP nº 016/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra na fabricação de bloquetes, destinados as ações das secretarias. Abertura dia 13/08/2024, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 Proc. Adm. nº 035/2024, PE RP nº 017/2024 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de produtos de açougue em atendimento as secretarias do Município de Felisburgo/MG. Abertura dia 14/08/2024, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024 Proc. Adm. nº 036/2024, PE RP nº 018/2024 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar. Abertura dia 15/08/2024, às 07:30hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 23 de julho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO faz saber que foi realizado errata a publicação do dia 22/07/2024, Seção 3, Página 206. Fica Retificado o objeto do certame conforme segue: Proc. nº 033/2024, Concorrência nº 002/2024, onde se lê: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de Felisburgo com alvenaria poliédrica, Leia-se: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquetes sextavados nas Ruas Lagoa da Garça, Paraná, Santa Catarina e Palmas do Município de Felisburgo. Felisburgo-MG, 24 de julho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 109/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de placas de sinalização e equipamentos de segurança, proteção e prevenção contra incêndios para atender as necessidades das Secretarias demandantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 08/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 051/2024 - RP 046/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 07 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios de diversas categorias a serem utilizados no preparo de pratos e refeições que serão servidos à pacientes em tratamento médico (casas de apoio), em reuniões, eventos, encontros, palestras, treinamentos e confraternizações, promovidos pelas diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 24 de julho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público a Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução da obra de pavimentação de Vias Públicas na Sede do Município de Gouveia/MG. Abertura: 12/08/2024 às 09h00min. Mais informações pelo telefone: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Gouveia-MG, 24 de julho de 2024 MÁRIO LÚCIO GUEDES Agente de Contratação