DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: 02.10.01-ficha 773 fonte 500. Data da ARP: 04/07/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 PRC 091/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura técnica para a realização de evento em comemoração à emancipação político-administrativa do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 06/08/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se. Arceburgo/MG, 24 de julho de 2024 GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 011-23 - Contrato do pregão eletrônico nº 011-23, processo licitatório nº 022-23, referente à adesão junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do alto do Sapucaí-CIMASP. O objeto: aquisição de 1 caminhão com compactador lixo 6m3 e 1 caminhão com gaiola seletiva. Partes: Município x Deva Veículos Ltda., contrato nº 228-24, CNPJ nº 23.762.552/0003-02, valor R$ 1.037.500,00, ass.: 17-07- 24 e vigência: 31-12-24 . Douglas Ávila Moreira/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 070/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 020/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de um veículo, tipo Minivan, com no mínimo 07 (sete) lugares, zero quilômetro, devendo estar em conformidade com a Resolução SES nº 9.432 de 24 de abril de 2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 06/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 071/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 021/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão basculante e retroescavadeira, com motorista/operador habilitado, conforme especificações mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbano. A abertura será dia 07/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 22 de julho de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2024 O Município de Botumirim - MG, torna pública a Revogação do Procedimento Licitatório nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO PROGRAMA OPORTUNIDADES À POPULAÇÃO PROFISSIONALIZANTE (POP) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, VINCULADA AO CONVÊNIO Nº 1481002116/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. REVOGADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO o procedimento licitatório em epígrafe, tendo em vista a necessidade de adequação na modalidade de licitação; Botumirim/MG, 24 de julho de 2024 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Registro de Preços para a aquisição dos itens de padaria. Empresas Vencedoras: buritis atacado varejo e distribuicao LTDA - 23.405.990/0001-43, valor total R$ 69.760,00; PADARIA E CONFEITARIA JL BURITIS LTDA - 23.441.620/0001-61, valor total R$ 692.177,20. Valor Total Global R$ 761.937,20. Buritis-MG, 24 de julho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: "Registo de preço para eventual e futura aquisição de antenas e receptores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no anexo I deste edital". Data de abertura das propostas: 13/08/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 043/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 15/08/2024 às 09h. Reunião inaugural: 15/08/2024 às 09h. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE ADESÃO 068/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público a Homologação do Processo de Adesão nº 068/2024, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 03/2024, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, tendo como objeto a aquisição de uma Máquina Retroescavadeira zero km, com recursos provenientes do convênio MAPA nº 0908104/2020. Empresa contratada: XCMG Brasil Indústria LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10 no valor total de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Em 24 de julho de 2024 RODRIGO MORAES LAMOUNIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Maninho, por meio do Convênio Estadual nº 1261000070/2022/SEE. Abertura: 08/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329- 8023 ou em [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Antônio Bastos, por meio do Convênio Estadual nº 1261000102/2022/SEE. Abertura: 14/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329- 8023 ou em [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Extrato de Edital. Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Bezerra de Menezes, por meio do Convênio Estadual nº 1261000199/2022/SEE. Abertura: 12/08/2024, às 09h30min, na plataforma de condução localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329- 8023 ou em [email protected]. Caratinga-MG, 22 de julho de 2024 JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo de Licitação nº 079/2024 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para utilização nos setores desta municipalidade, atendendo as demandas das Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 23 de julho de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo de Licitação nº 082/2024 Contratação de empresa especializada em obras de Engenharia Civil para execução de obra de recapeamento asfáltico (Avenida Bela Vista - trecho entre a Alameda das Mansões e a Rua Giordano), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 03 de Setembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 23 de Julho de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito