Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/07/2024 · pág. 199

DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500199 199 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 109/2024. Pregão Eletrônico nº 036/2024. Ata nº 024/2024. Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais hospitalares de procedimentos para unidades básicas de saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. órgão gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: DECOM - Comercio de Equipamentos e Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares LTDA, CNPJ/MF nº: 08.726.881/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.931, 029.006.023, 029.001.312, 029.003.908, 029.003.911, 029.002.253, 029.002.230, 029.006.067, 029.003.914, 029.002.233, 029.006.121, 029.006.083, 029.006.109, 029.006.106, 029.006.107, 029.006.111, 029.006.112, 086.001.009, do certame, perfazendo o valor global de R$ 24.557,57 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Java Med Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 45.508.404/0001-29, que apresentou os menores preços para o item: 029.006.016, 029.006.116, 086.001.004, 029.002.155, 029.003.971, 015.001.219, 029.006.051, 029.003.430, 029.003.741, 086.001.001, 086.001.002, 086.001.008, 029.002.117, 029.003.518, 029.003.940, 029.003.941, 029.003.942, 029.003.943, 029.001.407, 004.007.696, do certame, perfazendo o valor global de R$ 28.279,18 (Vinte e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Empresa: A.D. Daminelli LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.330, 029.003.753, 029.006.014, 029.0002.228, 029.002.254, 029.002.255, 029.002.256, 029.002.258, 029.003.913, do certame, perfazendo o valor global de R$ 9.764,80 (nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Brasmed Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 26.396.672/0001-51, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.016, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.269,60 (Um mil, duzentos e sessenta e nove reis e sessenta centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 36.121.635/0001-94, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.900, 086.002.021, 086.002.022, 029.003.919, 029.003.920, 029.003.921, 029.003.922, 029.003.923, 029.003.924, 029.003.928, 029.002.028, do certame, perfazendo o valor global de R$ 87.260,70 (Oitenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos). Empresa: CGA Negócios e Distribuição LTDA, CNPJ/MF Nº 11.868.737/0001-47, que apresentou os menores preços para o item: 086.001.003, 029.003.329, 029.003.326, 029.006.009, 029.006.011, 029.006.012, 029.006.008, 029.003.334, 015.004.025, 029.002.237, 029.002.238, 029.002.239, 029.002.240, 029.002.241, 029.002.242, 029.001.954, 029.003.894, 029.003.895, 029.006.024, 029.003.896, 029.003.752, 029.006.058, 029.003.915, 029.003.916, 029.003.917, 043.006.002, 029.003.925, 029.003.926, 029.003.927, 029.003.932, 015.003.023, 029.003.934, 029.001.535, 029.003.546, 029.003.547, 029.003.544, 029.003.545, 029.006.114, 029.006.108, do certame, perfazendo o valor global de R$ 120.050,81 (Cento vinte mil, cinquenta reais e oitenta e um centavos). Empresa: Cirumed Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 26.853.028/0001- 65, que apresentou os menores preços para o item: 029.001.313, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.660,00 Dois mil, seiscentos e sessenta reais). Empresa: Cirúrgica Premium Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 34.479.558/0001-13, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.310, 015.001.176, 029.006.017, 029.006.018, 029.006.027, 029.003.412, 029.003.901, 086.001.005, 086.001.006, 029.002.248, 029.002.249, 029.002.261, 029.002.262, 029.002.263, 029.002.264, 029.002.265, 029.003.482, 029.006.082, 029.003.644, 029.003.933, 029.003.527, 029.002.130, 029.002.226, 004.022.111, 029.003.551, 029.003.958, 029.003.946, 004.008.503, do certame, perfazendo o valor global de R$ 355.968,90 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.918, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.520,00 (Dois mil, quinhentos e vinte reais). EMPRESA: COMPANY HOSPITALAR - LTDA, CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, que apresentou os menores preços para o item: 029.006.010, 029.003.892, 029.002.140, 029.003.910, 029.002.257, 029.002.259, 029.002.260, 029.003.747, 029.006.080, 029.006.081, 029.006.077, 029.006.078, 029.006.079, 029.002.225, 029.003.936, 029.003.938, 029.003.937, 029.006.207, 029.002.135, 029.002.138, 029.001.409, 029.001.405, 029.001.406, 029.001.408, 029.003.714, do certame, perfazendo o valor global de R$ 29.839,08 (Vinte e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e oito centavos). Empresa: CRISMED Comercio de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ/MF Nº 11.606.767/0001-85, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.336, 029.003.899, 086.002.024, do certame, perfazendo o valor global de R$ 21.267,20 (Vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.754, 029.006.029, 029.006.028, 029.006.053, 029.006.054, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.402,20 (Oito mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Empresa: Oeste Med Comercio e Importação de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 28.069.066/0001-57, que apresentou os menores preços para o item: 029.007.002, 029.006.208, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.248,80 (Dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Empresa: SNOP Correlatos Industria e Comercio LTDA, CNPJ/MF Nº 34.686.134/0001-20, que apresentou os menores preços para o item: 029.002.128, do certame, perfazendo o valor global de R$ 8.856,00 (Oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar LTDA, CNPJ/MF Nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.323, 029.003.386, 029.003.387, 029.003.389, 029.006.026, 029.006.031, 029.006.032, 029.006.033, 029.006.034, 029.006.035, 029.006.036, 029.006.037, 029.006.038, 029.006.041, 029.006.043, 029.006.044, 029.006.045, 086.001.015, 029.006.055, 029.004.147, 086.001.007, 029.002.251, 029.002.231, 029.002.232, 029.003.912, 029.003.473, 029.003.745, 029.003.479, 029.004.148, 029.003.944, 029.003.945, 029.006.202, 029.006.203, 029.006.204, 029.006.205, 029.006.206, 029.002.234, 029.002.235, 029.003.571, 029.003.572, 029.003.573, 029.003.574, 029.003.575, 029.003.576, 029.003.577, 086.001.017, 029.002.132, 029.002.133, 029.002.134, 029.002.136, 029.002.137, 004.008.504, 029.006.113, 029.006.115, 029.006.105, 029.006.110, do certame, perfazendo o valor global de R$ 49.255,70 (Quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Empresa: Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 37.882.886/0001-54, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.327, 029.003.331, 029.003.328, 029.002.250, 029.002.252, do certame, perfazendo o valor global de R$ 4.887,80 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Valor Total Global: R$ 757.088,34 (Setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 04 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.026/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Saúde; TIPO: Menor Preço por Item.; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos tem por objetivo o registro de preços para aquisição de medicamentos pactuados pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central e CAPS em atendimento aos pacientes da rede municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 2.608.276,00 (dois milhões seiscentos e oito mil duzentos e setenta e seis reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 08 de agosto de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema. Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 749/2024; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para fornecimento pelo setor de Assistência Social da Secretaria solicitante aos pacientes mais necessitados do SUS, que não disponham de condições financeiras para aquisição, bem como que não estão padronizados ou disponíveis regularmente para fornecimento na farmácia básica; VALOR ESTIMADO: R$ 867.179,60 (oitocentos e sessenta e sete mil centos e setante nove reais e sessenta centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 07 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 24 de julho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 093/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições do seu cargo e com fundamento no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. RATIFICA a inexigibilidade de licitação para a contratação da "AUTO POSTO BIELA LTDA", para o fornecimento (diário) de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, conforme já justificado no termo de referência, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, da Procuradoria Jurídica e no artigo 74 da Lei Federal nº. 14.133/21. AUTORIZA o empenho da despesa, no valor total de R$ 2.514.965,00 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), em favor da empresa "AUTO POSTO BIELA LT DA " , inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 73.479.396/0003-37, com sede na Rua Pedro Neres, nº 305, Centro, CEP 79.720-000, na cidade de Jateí/MS. Jateí/MS, 24 de julho de 2024. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2024 "ITENS Exclusivos Para Empresas ME/EPP, Itens Com Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos, de 1ª Linha, Com Selo de Qualidade Inmetro e Normas da ABNT Para Atender As Demandas do (A) Prefeitura Municipal de Paraíso das Águas/MS, a data para abertura das propostas é 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 24 de julho de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 Objeto: Aquisição e instalação de ar condicionados Contrato Administrativo 054/2024 junto à empresa SPIN AR CONDICIONADO LTDA com valor total de R$4.758,00(quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 31/12/2024.