DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500198 198 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de cartucho de toner e unidades de imagem para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 07 de agosto de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica suspenso o certame do Pregão Eletrônico nº 013/2024 que tem como objeto o Registro de preços para futura aquisição de materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de Marcelândia/MT, para Correção no Termo de Referência. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Rua dos Três Poderes n° 777, Centro, Marcelândia/MT, pelo e-mail licitacao@marcelândia.mt.gov.br ou através do telefone 66 3536-3101. Marcelândia - MT, 24 de julho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 25/07/2024 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 06/08/2024 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 06/08/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 24 de julho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº. 10052/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por meio do setor responsável pelas licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo n. 10052/2024, destinado a contratação de empresa especializada contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Recapeamento e Sinalização das vias pavimentadas do Distrito do Faval, atendendo o convênio nº 2488/2023/SINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, restou FRACASSADO. Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de julho de 2024. LEONILDES BENEVIDES Pregeoira VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO AO PR ELETRÔNICO Nº 15/2024.ATA DE RP Nº 77/2024 SOB GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. OBJETO DA ATA: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada em sistema de gestão de frotas com abastecimento, rastreamento e manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de ARIPUANÃ-MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. DATA DO AVISO DE INTENÇÃO: 03/07/2024. DATA DA AUTORIZAÇÃO DO GESTOR: 23/07/2024. ACEITE DA EMPRESA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.179.444/0001-00, em 03/07/2024. TOTAL GERAL ADERIDO: R$ 2.205.000,00. Anniely Oliveira dos Santos Marques - Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Processo Administrativo nº 1174/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL - LONGA VIDA UHT E ARROZ - PCT DE 5KG. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 01 de agosto de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Processo nº 1020/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Futura Ou Even-Tual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de agosto de 2024. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Processo nº 269/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossa, Caixa de Gordura, Desentupimento de Esgoto Sanitário e Caixa Séptica, Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Primavera do Leste - Mt. Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria MUNICIPAL DE Desenvolvimento Econômico. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 09 de agosto de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 24 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 59/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 07 de agosto de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma da CMEI Augustim Alves de Oliveira, na rua Primeiro de Maio, s/n, no bairro Distrito de Boa Vista, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital"". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes Rondonópolis-MT, 24 de julho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2022 - Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieria Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Do Contrato N° 091/2022 Para O Seguinte Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, com prorrogação de findando-se em 31/12/2024, podendo ser prorrogação conforme preceitua a lei. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger-MT, no inscrito CNPJ n.º 03.507.555/0001-12.CONTRATADA: CONTRATANTE, e a empresa COEL - Companhia De Obras De Engenharia LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.571.257/0001-91.DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024.VIGÊNCIA DO CONTRAT O : 31/12/2024-Data: Santo Antônio do Leverger -MT, 26 de junho de 2024. Assinatura: Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires-Prefeita Municipal. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo Administrativo nº 137/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, designada pelo Decreto nº 306, de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base na Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 047/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central Do Brasil (bcb) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da administração direta do município de Água Clara/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, de acordo com a solicitação da secretaria municipal de finanças, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 137/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília/DF) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680- 000, ou pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Água Clara/MS, 24 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação