DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500197 197 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238 DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENT AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 16 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA . CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024-CONLESTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024-CONLESTE / PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024- CONLESTE, veiculada no DOU em 22/07/2024, página 201, o SECRETARIO EXECUTIVO do CONLESTE maranhense, no uso das atribuições que lhes conferem os dispositivos estatutário RETIFICA: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE. LEIA - SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024-CONLESTE - Empresa 1: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF 13.392.705/0001-43 com o lote: 1 no valor total de R$ 18.430.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e trinta mil reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024-CONLESTE - Empresa 2: KAELE LTDA CNPJ/MF 04.819.323/0001-62 com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 601.884.600,00 (seiscentos e um milhões e oitocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Sala 01 Centro Comercial Belo Center. Angelim, São Luís/MA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico n° 015/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, cujo Certame foi encerrado no dia 19 de julho de 2024, às 16.53 minutos, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa, conforme especificações no Termo de Referência, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO conforme quadro abaixo. A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Conforme: Empresa 1: HIDROCARAJÁS LTDA, CNPJ nº 154.861.990/0001-87. Com os Lotes 1, 5, 6, 7 e 8. Total Geral R$ 18.379.371,80 (dezoito milhões, trezentos e setenta e nove mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Empresa 2: ECOLOGICA FACILITIES, CNPJ nº 16.949.688/0001-90. Com os Lotes 2, 3, 4, 9, 10 e 11. Total Geral R$ 47.178.486,00 (quarenta e sete milhões, cento e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público/Credenciamento Nº 1/2024 O Município de torna público o resultado do Julgamento da licitação supramencionada, julgada no dia 09 de julho de 2024, com inicio às 09:30, tendo como objeto futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a rede municipal de educação de alto garças. Das quais foram vencedoras as empresas: Itens 111137683, 111137746, 211145119, EDIMAR WEBER inscrita no CNPJ sob o número 007.476.821-27 no valor de R$ 32.570,00; Itens 111137685, 111137766, 211140127, 211143384, 211145122, 211145123, 211145124, 211145125, 211145126, 211145127, 211147300, JÉSSICA ROCHA DOS SANTOS BARBOSA inscrita no CNPJ sob o número 040.954.831-64 no valor de R$ 39.949,80; Itens 288, RONISE SOUZA MENEZ ES inscrita no CNPJ sob o número 021.287.111-00 no valor de R$ 39.305,00; Itens 111137684, 111137685, 111137690, 111137696, 111137711, 111137714, 111137730, 111137746, 111137759, 211140124, 211140125, 211140168, 211140179, 211143386, 211145119, 211145125, 211145126, LAURA CRISTHINA ALVES FRAGA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o número 020.616.131-01 no valor de R$ 37.653,30; Itens 30151, 211145120, ESDRAS SANTANA ALVES inscrita no CNPJ sob o número 535.398.341-68 no valor de R$ 5.260,00. Foram fracassados os itens: 111137755, 111137767, 211147058. Alto Garças - MT, 12 de Julho de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 RITO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/07/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Dedetização de ambiente (prédios) e Limpeza de caixas d'agua, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais. resultou em vencedores as empresas: CONTROLADORA DE PRAGAS D'LARA SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 34.779.887/0001- 26, vencedora dos itens 1, 2 e 5, totalizando o valor global de R$ 3.255,87 (três mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA CONCEIÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 28.509.817/0001-09, vencedora dos itens 3, 4, 6, 7, 8 e 9, totalizando o valor global de R$ 2.862,01 (dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo). Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 23 de julho de 2024. EDUARDA PARDIM LOPES Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 121/2024 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 20/08/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 24 de julho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 RETIFICAÇÃO DO 1º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL. PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 006/2024/FUNED 1ª REPUBLICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Pregoeira, vem a público divulgar a RETIFICAÇÃO do Resultado, Adjudicação e Termo De Homologação Parcial referente ao Pregão Eletrônico/SRP N° 006/2024/PMC 1ª Republicação que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS." publicado no dou seção 3; edição 133 em 12/07/2024; pág. 297. ONDE SE LÊ: . .E M P R ES A .CNPJ .ITENS .VALOR TOTAL . .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA .38.017.799/0001- 00 .09, 16, 20, 21, 28, 29, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55 .R$ 6.362.216,07 LEIA-SE: . .E M P R ES A .CNPJ .ITENS .VALOR TOTAL . .ELM MEIRA COMERCIAL ATACADISTA LTDA .38.017.799/0001- 00 .09, 16, 20, 21, 28, 29, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54 e 55 .R$ 3.322.623,53 Cuiabá - MT, 24 de julho de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 19/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 23 de julho de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 036/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 3.874.447,66 (três milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos): ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (52415955000103) no valor total de R$ 2.638,80 (dois mil e seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI - ME (09644019000145) no valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (51740794000160) no valor total de R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais). GM EMBALAGENS LTDA (52505574000115) no valor total de R$ 22.629,65 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). SUPERMERCADO DA AMIZADE LTDA (00870485000174) no valor total de R$ 174.668,09 (cento e setenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e oito reais e nove centavos). R C MACCARI - EPP (05121635000160) no valor total de R$ 1.391.417,50 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). COMERCIAL LUAR EIRELI -EPP (02545557000133) no valor total de R$ 43.803,00 (quarenta e três mil e oitocentos e três reais). CAMBOIM E SANTOS - LT DA (19201021000101) no valor total de R$ 1.263.742,43 (um milhão e duzentos e sessenta e três mil e setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). CAR LO S ANDRE MINETTO (20855868000180) no valor total de R$ 790.265,19 (setecentos e noventa mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). N CARRER EIRELI (33105231000119) no valor total de R$ 11.914,50 (onze mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). HAROLDO BATISTA GODOY DA CUNHA (26986163000189) no valor total de R$ 171.448,50 (cento e setenta e um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 24 de julho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira