DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 23 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-019-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADEDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS. Abertura: 13/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 30/07/2024 até às 08:59 horas do dia 13/08/224. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 23 de Julho de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.238.580,20 (Quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos). Vigência: 19/07/2024 à19/07/2025. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 101/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L SONS LTDA. CNPJ 04.538.788/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos em até 20,00% (vinte por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 494.000,00 (Quatrocentos noventa e quatro mil reais). O valor global do Contrato Administrativo 101/2024 passará para R$ 2.964.000,00 (Dois milhões novecentos e sessenta e quatro mil reais). Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.424/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.749/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de passarelas em madeira para embarque e desembarque de alunos e construção da casa de força da EMEF FELISMINA BRASIL CARDOSO TELES, RIO CAJUEIRO, REGIONAL CARÁS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 22.425,67 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.422/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.750/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reforma de passarelas em madeira, para embarque e desembarque de alunos e reparos da EMEF EMIDIO DUARTE, IGARAPÉ GRANDE, REGIONAL QUEBRA CABEÇA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 29.267,38 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.425/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.732/2024 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada para reconstrução de passarela em madeira e rampa flutuante da COMUNIDADE SÃO BENEDITO, RIO PAGÃOS, REGIONAL PAGÃOS, Zona Rural do Município de Afuá/PA. O valor total deste contrato é de R$ 22.359,78 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos). A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.423/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.718/2024 MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS - LTDA, CNPJ Nº 27.347.298/0001-67. Objeto: contratação de empresa especializada em reconstrução do trapiche com rampa e passarelas em madeira medindo 70,00 x 1,50 metros, para embarque e desembarque de alunos da EMEF SANTO ANDRÉ, RIO FÁBRICA, REGIONAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor total deste contrato é de R$ 21.092,43 (Vinte e um mil, noventa e dois reais e quarenta e três centavos). A vigência deste instrumento contratual será de 06 meses, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 24 de julho de 2024. Ordenadora de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Processo Licitatório n.º 29052024001 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP. Empresa, Número e Valores dos Contratos. Empresa CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. 24.392.296/0001-00, contrato: 098.2024.02.9.004, valor global de 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais); CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA, CNPJ. 54.807.914/0001-98, contrato: 099.2024.02.9.004, valor global: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); EXTRA MAQUINAS S.A, CNPJ: 19.293.041/0001- 41, contrato: 100.2024.02.9.004; R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) (rep. Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal). Assinatura do Contrato: 23/07/2024 até 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório n.º 29052024001 Objeto: Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropeocuario e da Pesca- SEDAP. Homologado em 23/07/2024 Empresa: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA, CNPJ. 54.807.914/0001-98, Valor Total: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais); EXTRA MAQUINAS S.A, CNPJ: 19.293.041/0001- 41, Valor Total: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais); CARAJÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COBUSTIVEIS LTDA, CNPJ. 24.392.296/0001-00, Valor Total:R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: aquisição de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática. ABERTURA: 08/08/2024, às 10h no site: https://www.licitanet.com.br/ Informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.tcm.gov.br https://www.licitanet.com.br / www.altamira.pa.gov.br ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 08 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM/PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/Pa, 24 de julho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 08/08/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 24 de julho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO Nº 035.005.2024-P M B, OBJETO: Registro De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas De Uso Geral A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baião, Secretarias E Fundos Municipais. CONTRATANTE: Município de Baião - Prefeitura Municipal De Baião CNPJ Nº 05.425.871/0001- 70. CONTRATADA: R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ: 22.083.375/0001-03 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 254.487,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais) VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO Nº 036.005.2024-S E M E D, OBJETO: Registro De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas De Uso Geral A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baião, Secretarias E Fundos Municipais. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/Pa CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. CONTRATADA R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ: 22.083.375/0001-03 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 404.495,40 (quatrocentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO Nº 037.005.2024-SMS, OBJETO: Registro De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas De Uso Geral A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baião, Secretarias E Fundos Municipais. CONTRATANTE: Município de Baião - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 17.545.698/0001- 23. CONTRATADA R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ: 22.083.375/0001-03 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 197.980,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024.