DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023-PMB. CONTRATO Nº 039.005.2024-SEMA , OBJETO: Registro De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas De Uso Geral A Fim De Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Baião, Secretarias E Fundos Municipais. CONTRATANTE: O Município De Baião - Fundo Municipal De Meio Ambiente CNPJ Nº 24.009.724/0001-64. CONTRATADA R DE JESUS C MELO EIRELI, CNPJ: 22.083.375/0001-03 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.072,00 ( sessenta e um mil, e setenta e dois reais) VIGÊNCIA: Até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 24.06.2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMB A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com vistas o REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE MELHORIA DOS ÍNDICES DO IDEB, QUE CONTEMPLAM A AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LINGUAGENS, LIVROS DE MATEMÁTICA, LIVROS DE CIÊNCIAS HUMANAS, LIVROS DE CIÊNCIAS DA NATUREZA , FORMAÇÕES DOCENTES, PORTAL EDUCACIONAL COM VIDEOAULAS E ELABORAÇÃO DE SIMULADOS, SENDO TODOS OS MATERIAIS VOLTADOS PARA OS DISCENTES E DOCENTES DOS 2°, 4° E 8° ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO MELHORAR OS INDICADORES DO IDEB E IMPLEMENTAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR. com abertura marcada para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024, fica ADIADO para o dia 09 DE AGOSTO DE 2024 às 10:00 horas. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Maiores informações: [email protected]. Baião - PA, 24 de julho de 2024. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 175/2024, cujo o objeto é aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis visando atender a secretaria municipal de saúde de Barcarena, Estado do Pará. ONDE SE LÊ: 3.3.90.30.22 - Material de Copa e Cozinha; Item: 2; Descrição: Copo Descartável, Plástico Polietileno, Bordas Arredondadas, Cor Branco Ou Transparente. Pacote 100 Unidades. Capacidade 300ml. Valor Unit. R$ 6,00 - Uni: Pacote Com 100 Unidades - Qtd. Contratada: 1175 - Qtd. 25% Acréscimo: 293. Valor Total (R$) R$ 1.758,00. Cota Exclusiva; Item: 20 - Descrição: Caçarola Com Alça, Nº 24, Material Alumínio, Espessura Mínima 4mm, Medindo 24 De Diâmetro, 11cm De Altura, Com Tampa Em Alumínio. Capacidade Mínima 4,9 Litros. Valor Unit: R$ 53,00 - Uni: Unidade - Qtd Contratada: 12 - Qtd. 25% Acréscimo: 3 - Valor Total (R$) R$ 159,00. Valor Contratado R$ 1.917,00. LEIA-SE: Item: 2 - Descrição: Copo Descartável, Plástico Polietileno, Bordas Arredondadas, Cor Branco ou Transparente. Pacote 100 Unidades. Capacidade 300ml. Valor Unit: R$ 6,00 - Uni: Pacote Com 100 Unidades - Qtd Contratada: 1083 - Qtd. 25% Acréscimo: 73 - Valor Total (R$) R$ 438,00. Cota Exclusiva - Item: 20 - Descrição: Caçarola Com Alça, Nº 24, Material Alumínio, Espessura Mínima 4mm, Medindo 24 De Diâmetro, 11cm De Altura, Com Tampa Em Alumínio. Capacidade Mínima 4,9 Litros. Valor Unit: R$ 53,00 - Uni: Unidade - Qtd Contratada: 12 - Qtd. 25% Acréscimo: 3. Valor Total (R$) R$ 159,00. Valor Contratado R$ 597,00. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB), no dia 17 de JULHO de 2024 e no Diário da União pagina 252, no dia 17 de JULHO de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2022. Processo de Pregão Eletrônico nº 9030-2022. Contrato nº 983/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de desinsetização, desratização, desinfestação de morcego, descupinização e limpeza de forro, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: Xingú Serviços e Soluções Ambientais Ltda, CNPJ nº 23.259.429/0001-01. Objeto do 2º Termo Aditivo: renovação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir do dia 14 de julho de 2024 até o dia 14 de julho de 2025. Vale ressaltar, que o art. 110, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, cita que os prazos só se iniciam e encerram em dia de expediente no órgão, desta forma, o prazo de vigência passa a ser do dia 15 de julho de 2024 até o dia 15 de julho de 2025. O valor para a renovação do presente termo aditivo é de R$ 31.750,00 (trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.Barcarena, 15 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-005. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Brendo T. da Silva Ltda. Contrato nº 20240532. Valor Global: R$ 476.320,00; Contratado: N & G Comercio de Produtos Opticos Ltda. Contrato nº 20240533. Valor Global: R$ 299.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de óculos com lentes corretivas, incluindo armação, para corrigir miopias, hipermetropias, astigmatismo, presbiopia e baixa visão, aos usuários do SUS do Município de Bragança. Vigência: 24/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresas do ramo pertinente ao fornecimento de refeições para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo, Pará. ABERTURA: 07/08/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de peças para veículos leves, para manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/. Conforme a necessidade, CONTRATADA: M. A. DOS SANTOS COMERCIO LTDA CNPJ nº 17.723.833/0001-83 Valor Total. R$ 148.930,19 CONTRATO Nº 071/2024, AUDILENE RAMOS DOS SANTOS, CNPJ/MF: 34.772.812/0001-77, Valor Total. R$ 132.630,71 CONTRATO Nº 070/2024 VIGENCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: 2007-2009-2010-2019-2020-2021-2022-2023, 3.3.90.30.00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do convênio n° 006/2022-SEDAP. ABERTURA: 08/08/2024, às 09:30 horas; Local para retirada de Edital, informações e solicitações: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE CONTRATO, Contratada: DISTRIBUIDORA NOGAMI LTDA, CNPJ: 03.782.783/0001-09, Publicado No Diário Oficial da União, Edição Nº 139, Seção 3, página 214, do dia 22/07/2024 Onde lê-se: "Contrato Administrativo nº. 024/2024 FMS'' Leia-se: "Contrato Administrativo nº. 025/2024 FMS" As demais informações permanecem inalteradas ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-02 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. / OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário zero km tipo van para atender as necessidades e demandas do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 06/08/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br). Brejo Grande do Araguaia, 24 de julho de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: F VILHENA PEREIRA - ME, Inscrita no CNPJ: 05.699.648/0001-11 - PMB - Nº 49/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 50/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 51/2024 - Valor R$ 262.675,02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 52/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDEB - Nº 53/2024 - Valor R$ 235.364,40. Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Dimmy Ferreira da Silva - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que a retificação da publicação do aviso de licitação Pregão Eletrônico 011/2024. Circulado em 24/07/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 141, sessão 3, pag. 246. Onde se lê: O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Leia-se: O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada na aquisição de material elétrico para uso na otimização da iluminação pública do município de Cachoeira do Piriá. Permanecendo inalteradas as demais informações. Cachoeira do Piriá/PA, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 5/2024 PMCP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 12 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma presencial, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de pórtico com urbanização, a ser implantado na comunidade do Alto Bonito, BR 316 Km 276 divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão, no município de Cachoeira do Piriá - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://cachoeiradopiria.pa.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 24 de julho de 2024. RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito