DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: North Brasil Comercial Ltda, CNPJ nº 49.143.045/0001-04, Valor Total R$ 28.000,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Postes Metálicos Para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação (Suov), do Município de Capanema - Pará. Sessão Pública: 06/08/2024 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 24 de julho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010002-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: J. C. P Comércio Eireli - Me, CNPJ nº 21.254.778/0001-05. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010003-2022. Pregão Eletrônico nº 031-2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: R. R. Ribeiro Ltda, CNPJ nº 14.726.199/0001-44. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010004-2022. Pregão Eletrônico nº 031- 2022. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, bem como de fornecimento de materiais e peças visando a conservação e reparação dos sistemas de abastecimento da água do município de Capanema/Pa. Contratado: Construeletricos e Equipamentos Hidraulicos Ltda, CNPJ nº 24.766.463/0001-27. Vigência: 03 (três) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/07/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 1512001-2022. Tomada de Preço nº 006-2022. Objeto: Reforma do prédio da Central de Abastecimento, no município de Capanema/Pa. Contratado: Isaias Dias dos Santos Engenharia, CNPJ nº 34.701.129/0001- 49. O Valor fica aditivado em R$ 513.625,36 (quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) equivalente a 20,89% (vinte inteiros e oitenta e nove centésimos percentuais) do valor original, passando o contrato a ter o valor de R$ 2.971,681,37 (dois milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 031/2024 SEMTEJ, firmado em 23/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA e a empresa BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 19.588.728/0001-04. c) Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 01° de abril de 2021. b) Objeto: Contratação de Show Artístico de Bell Marques Para Apresentação no Dia 28 de Julho de 2024, No Evento Fest Verão 2024 - Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-Pa. d) Vigência: A vigência será de 23/07/2024 até 21/10/2024. e) Valor Contratual: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). f) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA e pelo Contratado o Sr. WASHINGTON BELL MARQUES DA SILVA. Conceição do Araguaia-PA, 24 DE Julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 605001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601 O Município de Dom Eliseu, através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Agente de contratação designado, torna público a que às 10:00h do dia 06/08/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por Item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 24 de julho de 2024. ÁLVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO 1º termo aditivo de valor de 16,11641394% ao contrato nº 20240218, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 33/2023-PMGP. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação. 1º termo aditivo de valor de 22,8639% ao contrato nº 20240094, oriundo do Pregão Eletrônico PE Nº 19/2023-PMGP. Pedro Wanderley Linhares Sousa. Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 3/2024-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 03/2024-PMGP, adjudicado em 22/07/2024 e homologado em 24/07/2024 ao Objeto: recapeamento de vias públicas no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 61/2024 - SEOP, à empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.734.995/0001-78, no valor de R$ 1.959.286,10. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 24/07/2024, circulada no DOU, nº 141, pag. 248, onde se lê: homologado em 23/07/2024. Leia-se: homologado em 24/07/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 240701/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:21.581.445/0001-82. Valor contratual R$228.312,82 (duzentos e vinte e oito mil, trezentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Contrato nº 240702/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e BRAG A N T I N A DISTRIUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:07.832.455/0001-12. Valor contratual R$293.964,00 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº 240703/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ:54.001.674/0001-30. Valor contratual R$1.955.988,12 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos). Contrato nº 240704/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:10.897.117/0001-73. Valor contratual R$1.096.801,60 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 240705/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ:83.929.976/0001-70. Valor contratual R$553.500,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos reais). Contrato nº 240706/2024-SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e R C G COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ:42.637.957/0001-93. Valor contratual R$985.355,68 (novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Contrato nº 240707/2024- SEMUS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:06.065.614/0001-38. Valor contratual R$324.320,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Origem: Todos os contratos são oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico N°050601/2024. Vigência: Todos os contratos têm 1 (um) ano de vigência com o início a partir de 24 de julho de 2024. Objeto: Aquisição de fornecimento de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá. Dot. Orç.: Órgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - 02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/3.3.90.30.00 - Material de Consumo Maria Iracilda de Almeida Alho Prefeita Municipal de Gurupá EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°240204/2023. Partes: Fundo de assistência social de Gurupá e a empresa MARLY P GONÇALVES -ME, CNPJ: 18.004.727/0001-02, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de assistência social de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 240203/2023. Partes Fundo de assistência social de Gurupá e a empresa M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI, CNPJ: 42.831.209/0001-47, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de assistência social de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação do Contrato nº 240304/2023. Partes Prefeitura Municipal de Gurupá e a empresa M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI: 42.831.209/0001-47, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de administração do município de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato nº 140301/2023. Partes Fundo municipal de educação do município de Gurupá e a empresa: M. DA C. P. GONÇALVES EIRELI: 42.831.209/0001-47, Objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de educação de Gurupá/Pa. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010404/2023. Partes: Secretaria de educação e a empresa EDIMILSON PALHETA TEIXEIRA COMERCIO E SER V I ÇO S EM GERAL, CNPJ:04.876.397/0001-30 e Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°010401/2023. Partes: Prefeitura de Municipal de Gurupá e a empresa EDIMILSON PALHETA TEIXEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL, CNPJ:04.876.397/0001-30 Objeto: contrato para fornecimento de materiais de construção, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, fundos e autarquias do município de Gurupá. Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°140303/2023. Partes: Fundo de educação de Gurupá e a empresa M. dos S. santos da silva CNPJ: 08.088.884/0001-90, e Termo Aditivo prorrogação ao Contrato N°140302/2023. Partes: Fundo de educação de Gurupá e a empresa Mayck V. Belo Hortifruti CNPJ: 32.619.923/0001-12, objeto: aquisição de material de consumo para a secretaria de educação de Gurupá/Pa. VIGÊNCIA 29 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Gibran Carlos Freitas da Silva. Agente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e Derivados para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Data da Abertura: 08/08/2024 às 08:00h e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé-Açu/Pa, 24 de julho de 2024. DARLAN WELKSON COSTA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2024. Processo: Inexigibilidade n° 006/2024. Locatária: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Locador: Anaelle dos Santos Souza, portadora do CPF n° XXX.XXX.562-02. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no art. 104, inc. II, e art. 137, inc. VIII e art. 138, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Shows Artísticos de Renome Regional e Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Mão de Obra Especializada, Visando Atender os Eventos Festivos no Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 108/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa E. F. da Silva Rios, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.617.896/0001-13. Valor Global: R$ 413.814,00 (quatrocentos e treze mil e oitocentos e quatorze reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.