DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locatária: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Maria de Fátima dos Santos Tavares, inscrita no CPF nº XXX.XXX.682-91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de 2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 245/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, a contar da data de 18 de julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de julho de 2024. Contratada: Pinheiro Junior e Cia - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.626.469/0001-30. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Origem: 1º Termo Aditivo de Renovação da Vigência e Quantitativo pelos mesmos termos dos Contratos Iniciais oriundos da Chamada Publica N°002/2023-PMI/SEMED-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Contrato Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Associação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Emanuel do município de Igarapé-Miri, CNPJ nº 09.605.434/0001-90; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$2.335.000,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa de Agricultores Familiar de Igarapé-Miri-COPAFIM, CNPJ: nº 14.949.365/0001-71. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$ 1.475.301,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca Contrato nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri-CAEPIM, CNPJ: nº 07.947.177/0001-49. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$ 823.221,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, diesel S10 E diesel Sb-500) Por Maior desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; Cnpj: 02.756.655/0001- 10. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 258.053,25. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023- Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, diesel S10 e diesel Sb-500) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; Cnpj: 02.756.655/0006-24. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 89.848,50. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 033/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: JC Transporte e Comercio Ltda; Cnpj nº 17.074.088/0001- 99; Objeto: Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Valor: R$ 69.795,00 Vigência: 27/07/2024 a 30/09/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 019/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira-Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 37.154,28. Vigência: 19/04/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 19/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 029/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: M do S A Machado - Me; Cnpj nº 03.810.523/0001-91; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartáveis e Utensílios domésticos. Valor: R$ 73.010,60. Vigência: 10/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 030/2023- Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira-Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, descartáveis e Utensílios domésticos. Valor: R$ 85.562,96. Vigência: 10/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 047/2023- SEMSA. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 013/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: JC Transporte e Comercio Ltda; CNPJ nº 17.074.088/0001-99; objeto: Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor: R$ 395.205,00 Vigência: 27/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 27/07/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão: 07/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Móveis Escolares Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão: 13/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/Pa, 24 de julho de 2024. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-018 PMI Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI. Objeto: contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, PGR-Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário. Contrato: 20240102. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA , CNPJ:43.344.113/0001-17. O Valor Total Global R$ 58.000,00. Itupiranga, 23 de Julho de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-018 PMI R AT I F I C AÇ ÃO Origem: A Prefeitura Municipal torna público que RATIFICOU em 23/07/2024 a Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI. Objeto: contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do PCMSO-Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional, PGR-Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário. Para a seguinte proponente Contratada: Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Valor Total global R$ 58.000,00. Itupiranga, 23 de Julho de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED Na matéria publicada em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 260 Onde se lê "Abertura: 08/08/2024 às 14:00hs" Leia-se "Abertura: 12/08/2024 às 14:00hs" PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00011 Contratada: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº 45.803.370/0001-03 . Contrato nº20240301. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 98.460,00. Vigência dos contratos: 24/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/07/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Contrato nº20240304. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$ 88.747,33. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Contrato nº20240305. Contratada: J E S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-42 Valor: R$ 34.606,98. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Contrato nº20240306. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$ 13.082,58. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 28/06/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230238. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e subestação da E.M.E.I.F Progresso, zona rural do Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ. CNPJ sob o nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI. De CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 343/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM, autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Fone: (94) 98170-1515, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 345.875,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Assinatura 23/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 01 e 05 perfazendo o Valor Total de R$ 26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA,