DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DADOS MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050556.000029/2024-46/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 07/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADAS NO SERVIÇO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 24 de julho de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/006.001 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/006 - SEMAD/PMM. OBJETO: Aquisição de servidor de arquivo físico e nobreak, para atender as necessidades do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: R C DOS ANJOS, CNPJ: 35.107.565/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 52.565,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/002.002 - DISPENSA/SEMAD originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/002 - SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada, credenciada junto ao DETRAN/PA, para a realização da 2ª Etapa do Edital de Concurso Público nº 001/2023, correspondente à realização do Curso de Formação para Agentes de Trânsito - 2ª turma, conforme especificidades constantes na Portaria nº 996/2022-SENATRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. INTERVENIENTE: LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA CONTRATA DA : JCT CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 25.912.600/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato iniciará a partir da data de sua assinatura e com termino em 01 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-008.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-008 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/07.06.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre Contratação de serviços técnicos especializado em consultoria de gestão de projetos e assessoria de obras, através de planejamento, elaboração de projetos executivos, fiscalização técnica com monitoramento físico-financeiro e emissão de relatórios de obras, inclusive por meios de diversos sistemas de monitoramento de cadastro de obras junto ao governo federal e governo estadual como: Plataforma + Brasil, SIMEC- modulo obras 2.0, SISMOB, SIGA e demais, inclusive cadastramento executório no GEOOBRAS- TCM/PA, para atender as necessidades técnicas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: CL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.264.060/0001-24. Valor global: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Vigência: 17 de julho de 2024 e com termino em 16 de julho de 2025. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90013/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou em 23 de julho de 2024 o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-013-SEMAD/PMM, e ratificou a adjudicação das seguintes empresas: L MOREIRA DA LUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.304.996/0001-52, nos Lote 01 no valor de R$ 46.148,20 (quarenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e vinte centavos), Lote 02 no valor de R$ 198.179,30 (cento e noventa e oito mil cento e setenta e nove reais e trinta centavos) e Lote 03 no valor de R$ 853.996,20 (oitocentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Marituba/PA, 24 de julho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMED O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO, certame processado e julgado sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024-SEMED para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou suas organizações, para atender os alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino da Educação Infantil, da Educação Especial, da Educação Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos, do Programa Mais Educação, do Ensino Médio e da Educação Profissionalizante de acordo com as necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA e em cumprimento ao estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Ratificou-se a habilitação das participantes: MARCELINA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 38.689,00 (Trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais), MARIA JOSÉ CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos), VALDEMIR FERREIRA LOPES no valor total de R$ 39.925,30 (Trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos); LUIZ GONZAGA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 32.090,30 (Trinta e dois mil, noventa reais e trinta centavos); IRANILDO CORDEIRO CHAVES no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); LUIZ ROBERTO CORDEIRO SODRÉ no valor de R$ 39.970,00 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais); CLEONISE DOS SANTOS QUEIRÓZ no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); MARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO no valor total de R$ 20.024,00 (Vinte mil, vinte e quatro reais); MARIA DO ROSÁRIO SANTOS PINHEIRO no valor total de R$ 38.328,36 (Trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos); ILMA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.517,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); MARIA MADALENA CORDEIRO DOS SANTOS no valor total de R$ 39.828,00 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); ROSA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO no valor total de R$ 37.370,00 (Trinta e sete mil, trezentos e setenta reais); MARIA LÚCIA SANTOS DE LIMA no valor total de R$ 39.791,00 (Trinta e nove mil, setecentos e noventa e um reais); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MARITUBA - COOPMARITUBA no valor de R$ 3.119.296,00 (Três milhões, cento e dezenove mil, duzentos e noventa e seis reais); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEBA GUAJARÁ - APHA no valor total de R$ 3.159.983,98 (Três milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) e COOPERTIVA REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS - COORBATO no valor total de R$ 824.392,70 (Oitocentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais). As amostras foram aprovadas pelo Departamento de Alimentação E s c o l a r - DA E . Informações complementares estarão disponíveis na sala de licitação e no portal do TCM/PA . Marituba/PA, 24 de julho de 2024. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 06/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões Em Atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. PREGAO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404300014 - PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 06/08/2024, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Expediente e Materiais Didático Pedagógico Diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 24 de julho de 2024 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP A Pregoeira do Município de Novo Progresso/PA, designada através da Portaria: nº 013/2024 de 02 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP, objetivando Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais e Hospitalares, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305 - Emenda Parlamentar Nº 71150012, está SUSPENSA para análise do Termo de Referência e Edital, visando possíveis alterações, devido à impugnações recebidas. Após serem realizadas a análise e as referidas alterações, o Aviso de Licitação constando a nova data de abertura da sessão e o Edital será publicado através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Novo progresso/PA, 24 de julho de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002PMNR Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento-PA, Vencedores: Kania Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 41.836.567/0001-80 com o valor total de R$ 38.731,60, L Lustoza De Oliveira Comercio, CNPJ 25.034.346/0001-31 com o valor total de R$ 4.440.159,90, LATICINIO NOSSO LEITE LTDA, CNPJ 04.353.099/0001-66 com o valor total de R$ 115.467,00, M R Vilela Marques e Oliveira LTDA, CNPJ 83.736.793/0001-39 com o valor total de R$ 1.230.605,60, PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos LTDA, CNPJ 30.571.825/0001-27 com o valor total de R$ 226.445,37, N W Atacadista LTDA, CNPJ 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 855.012,79 e Zil Para Limpeza e Descartáveis LTDA, CNPJ 24.176.120/0001-02 com valor total de R$ 409.550,92. Homologador: Valdir Lemes Machado, Prefeito Municipal. Novo Repartimento - PA, 23 de julho de 2024. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 006/2024/INEX/SEMED - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024- 011 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Serviços de Sistema Integrado de Gestão Educacional e, Prestação de Serviços Técnicos de Implantação, Customização, Treinamento para Usuários e Equipe Técnica, Manutenção e Atualização de Novas Versões do Sistema, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa INOVADOS LTDA, Inscrita no CNPJ 10.497.494/0001-15 - Contrato n° 006/2024/INEX/SEMED, Valor: R$ 1.763.247,00. Vigência 23/07/2024 a 31/12/2024