DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratificação: 11/07/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001- 02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001- 02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24 de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.066,50 (onze mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 55.423,50 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.372,50 (quinze mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 76.942,50 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.961,78 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 24.924,67(vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.815,97 (oito mil, oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 44.086,13(quarenta e quatro mil, oitenta e seis reais e treze centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001- 02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.453,56 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 82.321,16(oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001- 02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.148,85 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 125.822,27(cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.747,30 (sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 38.920,36 (trinta e oito mil, novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.845,70 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 84.397,29 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700015/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 04.801.028/0002-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Vigência: 6 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700015/2024-SME; Processo Administrativo nº 068/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.