DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240172 ORIGEM: ARP 001/2024 PREGÃO Nº PE SRP 034/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO: prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 163.660,50(cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231264 da Tomada de Preço nº 014.2023-PMP. Objeto: Aditivo de prazo nos termos do art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área em frente a BR-230 - Loteamento Monte Carvalho no município de Pacajá. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: LE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 40.191.304/0001-06 Vigência: 10/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Placas torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Objeto Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Mat. de Construção e Mat. Elétrico. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 09/08/2024 às 09h00m (horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 24 de julho de 2024 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240109. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A F MORAIS - ME, CNPJ Nº 26.202.858/0001-22. Valor: R$ 373.673,70 (trezentos e setenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA. Data da Assinatura: 23/07/2024 CONTRATO Nº: 20240110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): KEVYN CHRYSTIAN SANTOS TAVARES - ME, CNPJ Nº 29.848.764/0001-13. Valor: R$ 374.625,48 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA. Data da Assinatura: 23/07/2024 CONTRATO Nº: 20240111. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-005-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 748.873,84 (setecentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Registro de preço objetivando a futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas, do Município de Ponta de Pedras-PA. Data da Assinatura: 23/07/2024 EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20240114. Origem: Pregão Presencial nº 007/2024. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92. Valor: R$ 890.250,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Data da Assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 007/2024-SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, e a(s) empresa(s): E. S. CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ. nº 33.918.600/0001-92, com registro no(s)item(ns): 1,2,3,4,5,6,7. Objeto: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material para iluminação pública (luminária led, lâmpada vapor, braço, relé e reator) com mão-de-obra e a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, para atendimento às visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras de ponta de pedras. Valor total registrado: R$ 890.250,00. Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/07/2024 à 24/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME. PROCESSO Nº 010/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato nº 038-2/2024-FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços -SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 24 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 012-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7008-1/2024-PMPM-FMAS-FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001- 00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA, ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Sendo vencedora as empresas: KETIANE O. DE LIMA LT DA - DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 24 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2024/FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024- FME. PROCESSO Nº 010/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA - EPP, CNPJ nº 26.918.539/0001-18 com valor total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços-SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. A Ata de Registro de Preço de serviços de s terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 24 de julho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-1/2024-PMPM-FMAS- FMMA, PROCESSO N° 020/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER VEÍCULOS (RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO), EQUIPAMENTOS (MOTOSSERRA , ROÇADEIRA E GERADOR DE ENERGIA), DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CAMPO E AÇÕES PROGRAMADAS E/OU EMERGENCIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Empresa vencedora: KETIANE O. DE LIMA LTDA-DEMAIS CNPJ: 37.714.764/0001-59, Item 001 GASOLINA COMUM Total do Vencedor R$ 524.250,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), Item 002 ÓLEO DIESEL COMUM Total do Vencedor R$ 247.450,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024. Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024 ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria Aviso de LICITAÇÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-3/2024-FMS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024, Pág. 257. Onde se lê" [...] Data da Abertura: 02/08/2024 [...]". Leia-se "[...] Data da Abertura: 06/08/2024 [...]". PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/260603-2024 A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 9/260603-2024, tipo menor preço, abertura dia 12/08/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Uma Van Com Capacidade Para 21 Lugares Sentados, Conforme Especificações do Termo de Referência, Por Meio da Emenda Parlamentar de nº 202341820008 Para Atender o Município de Prainha/Pa. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: [email protected], https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal de Compras Públicas. Prainha/PA, 24 de julho de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PLR COMERCIO E EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2024. Processo Licitatório nº 087/2023, na modalidade Tomada De Preço nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE 01 (uma) ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR VILA MARIA. Assinatura: 19/06/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual pelo período de 90 dias, sendo entre o período de 19/06/2024 à 19/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA : J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de traslado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do item elencado na tabela.