DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500215 215 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024/CONC R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA.), Data da reabertura: 09/08/2024 às 10:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico www.compras.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024/SRP/FME PROCESSO LICITATÓRIO N°076/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada em prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM PRETO E BRANCO (XER OX ) , REPROGRAFIA (XEROX) COLORIDA E ENCADERNAÇÕES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. Data de abertura dia 08/08/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico n° 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R.F. Barile Ltda - Aquisição de Termo - Higrômetro Digital e Termômetro Digital de Máxima e Minima Para Unidades Básicas de Saúde do Município de Santarém. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 22/03/2024 até o dia 22/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA UASG: 927644 Objeto: SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO FLORESTA NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Abertura das propostas: 02 de Setembro 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 24 de Julho de 2024. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 18.09.2024 a 17.11.2024 - Prazo de execução: 19.07.2024 a 17.09.2024 - Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA , Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA A Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário, torna público o Resultado do PE SRP nº 003/2024 - SEMPTA. Que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Empresa vencedora, adjudicada e homologada: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI EPP, CN P J, 07.679.989/0001-50, vencedora do lote 01. GEOVANI PESSOA DE AGUIAR Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2023-170801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01108006/23. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 01 de abril de 2024, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Elétricos diversos destinados a Manutenção da Rede de Iluminação Pública, a fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano De Odivelas/PA. Contrato nº 2024010401 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ N° 05.351.614/0001-31 CONTRATADA: F. J. SERVIÇO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.512.516/0001-30 Valor total: R$ 1.154.747,75 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0208.257510025.2.045 Manut.da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. VIGÊNCIA: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº: A.2024-230501 - Proc. Administrativo Nº 02604001/24 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 31 de maio de 2024. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP NA CONDIÇÃO "CARONA", GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.835.939/0001-90, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO, DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, PARA EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS VINCULADOS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA . . Exercício 2024 CONTRATADO(A): PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 25.353.373/0001-77. CONTRATO Nº 2024310501 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ: 38.016.369/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 756.968,30 (setecentos e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: 13 392 0013 2.270 Apoiar as realizações de eventos Culturais e Artísticas do Município, Classificação econômica 3.3.90.39.00, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. CONTRATO Nº 2024310503 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 VALOR TOTAL: R$ 66.341,80 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. CONTRATO Nº 2024310504 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 VALOR TOTAL: R$ 68.346,90 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2024 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. CONTRATO Nº 2024310505 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 57.170,70 (cinquenta e sete mil, cento e setenta reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, ficando o saldo pertinente aos demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-001/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01903001/24 A Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas/PA, no uso de suas atribuições legais. resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse e conveniência da Administração, o Pregão eletrônico de nº 9.2024-001, com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa, para melhor atender a contratação do objeto à finalidade pública do mesmo. Dê ciência aos interessados, observados as prescrições legais pertinentes. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a "Contratação de serviços de engenharia para recuperação da estrada vicinal ramal do Canarí até a Betel, com extensão de 19,21 km, de acordo com convenio n° 031/2024 que celebram entre si a secretaria de estado de infraestrutura e logistica-seinfra e a prefeitura municipal de São Domingos do Capim/PA, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivo que são partes inseparáveis desse edital". Para o dia 12/08/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 24 de julho de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação