DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 697.224,82 (seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 18/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240449 - CARONA Nº ARP021/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, ORIUNDO DO PE-SRP026/2023, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 2.023.292,66 (dois milhões, vinte e três mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 19/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240452 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL013/2024 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: I. P. SANTOS ODONTO TEC Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, ZONA URBANA E RURAL, ATENDENDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 57.920,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 23/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Abertura: 08/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente de contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 005/2024-SRP. OBJETO: Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para Tratamento De COVID19 E H1N1. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal De Saúde. ARP Nº 010/2024: G LIMA COM LTDA - EPP CNPJ Nº. 23.493.764/0001-61, Valor R$ 219.063,00, ARP Nº 011/2024: NOVASUL COM.PRODS. HOSPITALARES LTDA CNPJ:14.595.725/0001-84 Valor: R$ 16.392,00 ARP Nº 012/2024: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 14.202.227/0001-24 Valor: R$ 91.748,00. Vigência: 01 ANO. ASS: 23/07/2024. Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/08/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Fe d e r a l (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 O Município de São Sebastião da Boa Vista, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de combustíveis e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLO G AÇ ÃO do resultado do Processo Administrativo nº 10.05.2024.001 tendo a empresa J A Mendo Combustivel Eireli Epp, CNPJ nº 07.160.747/0001-56, vencedora dos lotes 01 e 02. São Sebastião da Boa Vista/PA, 24 de julho de 2024 GETÚLIO BRABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240212; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 400.200,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240206; ORIGEM: Adesão nº A.2024-006PMSJP AO PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS FNDE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 469.499,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.032, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.48; VIGÊNCIA: 19 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2024, do tipo MENOR PREÇ O, tendo como favorecida a empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, sob C.N.P.J. nº 07.868.912/0008-03, vencedora dos itens: 1, 2, 3 e 4, com o valor total de R$ 7.596.620,00 (sete milhões e quinhentos e noventa e seis mil e seiscentos e vinte reais), cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 16 de julho de 2024. DIRCEU BIANCARDI Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 011/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 011/2024, conforme abaixo: Empresa: GONCALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0008-03, estabelecida na Travessa Pedro Gomes, s/n, Bairro Centro, Altamira/PA, CEP 68.371-150, representada neste ato pelo Sr. Gilsomar de Jesus Torres. Valor: R$ 7.596.620,00. ASSINATURA: 22 de julho de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERCEIRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 040/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio, Fundos Municipais e Secretarias Municipais. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 040/2023, conforme abaixo: Empresa: S L PNEUS LTDA, CNPJ nº 34.637.926/0001-04, estabelecida na Avenida Alacid Nunes, n° 2319, Bairro Uirapuru, Altamira/PA, representada neste ato pela Sra. Edina Regina Campioni Loraschi, CPF nº .260.752-*. Valor: R$ 183.700,00. ASSINATURA: 23 de julho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240210; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Educação; VALOR TOTAL: R$ 30.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 CONTRATO Nº: 20240211; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus para veículos pertencentes à frota do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 70.400,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 039/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora da licitante remanescente, na ordem de classificação do Pregão Eletrônico SRP nº. 039/2023, conforme abaixo: Empresa: M P MENDES LTDA, CNPJ nº 34.580.386/0001-70, estabelecida na Rua Otaviano, nº 2245, Bairro Sudam I, Altamira/PA, CEP 68.371-288, representada neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Mendes, CPF nº .364.783-. Valor: R$ 236.012,00. Empresa: S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ nº 43.825.796/0001-24, estabelecida na Travessa Senador Teotônio Vilela, nº 187, Bairro Remédios, Santana/AP, representada neste ato pela Sra. Sarah Cecilia Costa Benathar, C.P.F. nº .216.592-. Valor: R$ 43.470,00. ASSINATURA: 16 de julho de 2024.