DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Favorecido: MARCOPOLO SA - FILIAL, com o valor total de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 23 de Julho de 2024. Trairão-pá, 23 de julho de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica 002/2024 com o Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE TRAIRÃO. Vencedor(es): BRUNO DE SOUZA SERVICOS E TRANSPORTE EIRELI - ME, com o valor total de R$ 1.316.971,19 (Um Milhão, Trezentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Dezenove Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - VILMA TEIXEIRA DE JESUS ROCHA. 23 de Julho de 2024. Trairão-pá, 23 de julho de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240919 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$:294.348,00 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais). Vigência: 15 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240920- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$:236.126,40 (duzentos e trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 15 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 15 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240921 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9//2023-068FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 4.739,87 (quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 16 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 16 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240930- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEM EC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: CAMARGUS DISTRBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 02.135.330/0001- 10, com o valor total de R$: 32.970,00 (tri nta e dois mil, e novecentos e setenta reais). Vigência: 18 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240939 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NORTE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, C.N.P.J.: 50.279.385/0001-46, com o valor total de R$: 95.905,00 (noventa e cinco mil, e novecentos e cinco reais). Vigência: 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240940 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-012FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: T.F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 13.035.271/0001-24, com o valor total de R$: 203.100,00 (duzentos e três mil, e cem reais). Vigência: 24 de julho de 2024 até 24 de julho de 2025. Data de assinatura: 24 de julho de 2024. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-101PMT Processo Administrativo nº 208/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS MECÂNICAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 24 de julho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-035FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001- 27. Contratada: AGRAMOTO COMÉRCIO VEÍCULOS LTDA, CNPJ - Nº: 13.111.095/0001-62, com o valor total de R$ 1.742,21 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte um centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresa: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, arrematante do lote único: 0001; 0002; 0003; 0004; 0005; 0006; 0007; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0020; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0026; 0027; 0028; 0029; 0030; 0031; 0031; 0032; 0033; 0034; 0035; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0041; 0042; 0043; 0044; 0045; 0046; 0047; 0048; 0049; 0050; 0051; 0052; 0053; 0054; 0055; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0065; 0066; 0067; 0068; 0069; 0070; 0071; 0072; 0073; 0074; 0075; 0076; 0078; 0079; 0080; 0081; 0082; 0083; 0084; 0085, com valor global da arrematado de R$:162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e deis reais e noventa centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:162.710,90 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e deis reais e noventa centavos), Tucumã - PA, 24 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230432. Contratante: FMS Contratada: COMBATE DE PRAGAS E DERVIÇOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 015/2023- PG/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210052. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210180. Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230445. Contratante: FMS Contratada: EXECUT SERVICE EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 007/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato Nº 20210171. Contratante: PMU Contratada: MARIA ENIETE SILVA DOS SANTOS, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 020/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.