DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: PG Nº 004/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40; GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60; L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80. Ass. 16/07/2024. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/PA, 24 de julho de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 309/2024/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 003/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Vencedores: Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40; GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60; L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80; Valor Global da Ata R$ 2.705.629,80. Ass. 24/07/2024; vigência 1 ano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 385/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 386/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ: 26.862.636/0001-36. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 387/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 388/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 022/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: VS Delgado Comércio de Artigos de Escritorio Eireli, CNPJ: 12.665.218/0001-44. Vigência 25/07/2024 a 25/12/2024. Ass.: 23/07/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 412/2022/CPL ref: Tomada de Preços 026/2022. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: G. C. N. Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Lote 02: Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiários e arquibancadas cobertas, com área construída de 885 m², na localidade de Ita-açu, no município de Viseu/PA. Ass.: 17/07/2024. Vigência 25/07/2024 a 21/01/2025, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa nacional de alimentação escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE da rede pública de ensino do Município de Viseu. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 310/2024/DLCA. Vencedor Ahcor Comércio de Produto Odontológico LTDA, CNPJ n° 37.556.213/0001-04, valor R$ 1.066.878,40, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 311/2024/DLCA. Vencedor GN Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ n° 18.659.534/0001-90, valor R$ 987.218,60, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 312/2024/DLCA. Vencedor L Costa & G Ramos LTDA, CNPJ n° 33.724.724/0001-37, R$ 651.532,80, vigência 24/07/2024 à 31/12/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 CO N V O C AÇ ÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00017/2024. A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 24 de julho de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017-2024 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de patrulha mecanizada, de acordo com o Pregão Presencial nº 00017/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002-10. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AG R Í CO L A ) , TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLAT A FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTE N T ÁV E L DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais/Estaduais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00241/2024 - 05.07.24 - JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até 17/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00254/2024 - 18.07.24 - 41.289.908 MAYCCON VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00257/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.05.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE (ACADEMIA POPULAR) CONFORME CONVÊNIO N° 0244/2022-SEDAM. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00281/2023 - E.p.s. Servicos de Construcoes Eireli - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 7.937,98; e prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 11.07.24 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNIC Í P I O. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ASSENTAMENTO DE INTERTRAVADO, MEIO FIO OU GUIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 41.289.908 MAY C CO N VICTHOR DOS SANTOS - R$ 189.000,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Julho de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito