DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500219 219 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00045/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00045/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "JORGE DE ALTINHO" NA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO 2024 NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE RAIO X PARA O MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 244/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS E KIT PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 8 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 24 de Julho de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Uniformes, Fardamentos e Acessórios Para Atender As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 04.0000 - Executivo 04.004-Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes 04004.12.122.1005.2079 - Manutencao da Secretaria de Educacao 06.0000 - Executivo 06.006-Fundo Municipal de Saude 06006.10.302.1008.2028 - Desenvolvimento das Atividades do Samu 06006.10.301.1008.2026 - Desenvolver As Ativ. de Outros Programas da Saude 08.0000 - Executivo 08.008-Secretaria de Infraestrutura 08008.15.122.1010.2041 - Desenvolver As Atividades de Infra Estrutura 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3.3.90.32.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 500 600 621. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00154/2024 - 22.07.24 - Di Dinah Comercio de Roupas Eireli - R$ 100.778,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - 981911 Torna público que fará realizar, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na execução dos serviços de construção dos Campos Society - Alhandra e Mata Redonda. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31427362. E-mail: [email protected]. Edital: www.alhandra.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alhandra - PB, 23 de Julho de 2024 THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 004/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pelo ASSOCIAÇAO DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO MEDIO SAO FRANCISCO - AMMESF. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00200/2024 - 17.07.24 - METAH LTDA - R$ 778.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAGOGICO DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10015/2023, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00230/2024 - 23.07.24 - FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00201/2024 - 18.07.24 - TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00; CT Nº 00202/2024 - 18.07.24 - MEDICAL CARE LTDA - R$ 10.800,00; CT Nº 00203/2024 - 18.07.24 - SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.420,00; CT Nº 00204/2024 - 18.07.24 - HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00226/2024 - 23.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; CT Nº 00227/2024 - 23.07.24 - LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00; CT Nº 00228/2024 - 23.07.24 - RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00; CT Nº 00229/2024 - 23.07.24 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00193/2024 - 17.07.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 767.063,78; CT Nº 00194/2024 - 17.07.24 - LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA - R$ 2.100,00; CT Nº 00196/2024 - 17.07.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 3.477,40; CT Nº 00197/2024 - 17.07.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 98.337,30; CT Nº 00199/2024 - 17.07.24 - ACAT SOLU????ES E COM??RCIO LTDA - R$ 5.112,92. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00205/2024 - 18.07.24 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA EMILIA MARACAJA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00404/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 161.240,95; e prorroga o prazo por mais 1 mês. ASSINATURA: 02.07.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HEART MEDICAL MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 614.372,00; MEDICAL CARE LTDA - R$ 10.800,00; SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 15.420,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 114.988,00. Areia - PB, 18 de Julho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ELETRICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 48.220,69; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 688.854,17; LUCCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - R$ 3.300,00; RUTHI DOS SANTOS LIMA - R$ 19.450,00. Areia - PB, 23 de Julho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura