DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia - PB, 17 de Julho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ROUPARIA DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 33.984,00. Areia - PB, 18 de Julho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Ed u c a ç ã o DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ES CO L A R PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: METAH LTDA - R$ 778.000,00. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação DESPACHO DE 23 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL PEDAG O G I CO DE INGLES PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 662.537,50. NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Francisco de Assis Bezerra Monteiro - CNPJ 07.756.777/0001-20. Front Comercial Ltda - CNPJ 43.731.740/0001-00. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 24 de Julho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944756-2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 944757-2023. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES, NO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE NR 941429-2023. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 09 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:31 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 24 de Julho de 2024 DEIVID LACERDA VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PLANO DE TRABALHO N 921512/2021 - SICONV N 050359/2021 - DOTAÇÃO 02.04 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - 20.608.0005.1004 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS - 4.4.90.5201 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 31301/2024 - 08.07.24 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00; CT Nº 31302/2024 - 08.07.24 - ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00; CBM AQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00. Barra de São Miguel - PB, 5 de Julho de 2024 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA E GRADE ARADORA; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALX IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 34.155,00; CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA - R$ 178.500,00. Barra de São Miguel - PB, 3 de Julho de 2024 JOÃO BATISTA TRUTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Bom Sucesso - PB, através do Agente de Contratação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que dará continuidade a licitação, na modalidade CONCORRENCIA, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. A continuação será em 26/07/2024 as 14:30h, horário de Brasília/DF. Local: Na sala de reunião no prédio sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB Bom Sucesso-PB, 24 de julho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA