DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500222 222 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 136/2024 - 24/07/2024 - ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.703.370,00. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas), Conforme Convênio Nº 945883/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC. DE Agricultura, Abastecimento, Pesca E Meio Ambiente 20.608.2005.1011 Adquirir Trator Com Implementos Agrícolas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Equipamento e Material Permanente 08.00 SEC. DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA 15.451.2002.1024 Adquirir Veículos Ou Máquinas Pesadas 899 Outros Recursos Vinculados 4.4.90.52.01 Eq u i p a m e n t o e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 10501/2024 - 01.07.24 - AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; CT Nº 10502/2024 - 01.07.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; CT Nº 10503/2024 - 01.07.24 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E 11436.548000/123002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10.301.2011.1035 Estruturar Rede De Serv. Publi. De Saúde - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente 10.302.2011.1038 ESTRUTURAR REDE DE SERV. PUBLI. DE SAÚDE - INVESTIMENTOS 601 Transf. Fundo a Fundo de Rec. Do Sus Prov. do Gov. Federal - bloco de investimentos 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 10101/2024 - 02.05.24 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00; CT Nº 10102/2024 - 02.05.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10001/2024, que objetiva: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado E Veículos Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 E 11436.548000/123002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 13.138,65; COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 245.700,00. Congo - PB, 30 de Abril de 2024 JOSEFA SANDRA FERREIRA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PADRONIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 24 de Julho de 2024 BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 34/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação no perímetro urbano do município de diamante - PB, através do número de repasse SINCONV Nº 944381, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 13/08/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Diamante, 23 de julho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 89/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00089/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo o valor inicial do Contrato de R$ 47.771,59 (quarenta e sete mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), para o valor de R$ 59.290,26 (cinquenta e nove mil, duzentos e noventa reais e vinte seis centavos), correspondendo a 24,11% (vinte e quatro virgula, onze por cento) do valor contratado, ou seja a R$ 11.518,67 (onze mil, quietos e dezoito reais virgula sessenta e sete centavos). 8. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção (hidráulicos) destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de construção (hidráulicos) destinados às demandas operacionais desta prefeitura. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 24 de Julho de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00176/2024 - 19.07.24 - VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 12.900,00; CT Nº 00177/2024 - 19.07.24 - ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$ 35.509,30. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS (LIXO HOSPITALAR), DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS E DEMAIS ORGÃOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00179/2024 - 23.07.24 - SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA - R$ 19.344,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR E OXIGENOTERAPIA DE TRANSPORTE, ATRAV ÉS DE LOCAÇÃO DE CILINDROS, KITS DE OXIGENOTERAPIA, APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, CPAP, BIPAP E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDRO EM COMODATO, CONTENDO EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DESCRITOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA SUA REGULAR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00178/2024 - 23.07.24 - VENTILAR COMERCIO E SERVICOS DE ALUGUEL DE APARELHOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 62.340,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00013/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00032/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00158/2023 - RC - Consultório Medico Ltda - 1º Aditivo - o valor do Aditivo R$ 162.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA - PB, ORIUNDA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº: 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00024/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00145/2023 - Ppg Bar e Restaurante Ltda - 1º Aditivo - o valor do aditivo R$38.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E ESPECIALIDADES, PARA ATENDIMENTO DE AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00004/2023 E TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00029/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00154/2023 - S O S Saude Ltda - 1º Aditivo - o valor: 60.000,00, vigência: prorrogação do prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.07.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ROBERTO DIOGO FERREIRA DA COSTA EIRELI - R$ 35.509,30; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA - R$ 12.900,00. Lagoa Seca - PB, 18 de Julho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita