DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 24 de Julho de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva a contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para atender as demandas da secretaria de saúde deste município, para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 08 de Agosto de 2024 às 08:16 horas. Considerando ajuste no prazo de entrega. Referência: horário de Brasília - D F. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]; Site: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 23 de Julho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 24/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 10:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente a entrega do envelope às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês, 22 de Julho de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 00001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 2º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. Valor da Diferença do Reajuste com Relação ao Primeiro Realinhamento: R$ 31.663,45 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), que equivale a um percentual estimado de 1,13%. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (24/07/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 24 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00131/2022 CONCORRÊNCIA Nº 00001/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O ao valor do Contrato nº 00131/2022 firmado entre as partes, em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviços previstos na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 109.641,82 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 2,37% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 4.628.576,34, mais o valor do termo aditivo 01 de R$ 256.864,20, mais o Termo Aditivo 02 no valor de R$ 92.593,61, mais o Termo Aditivo 03 de Reajuste Contratual no valor de R$ 350.300,98, mais o Termo Aditivo 04 no valor de R$ 276.071,45, dá-se num montante de R$ 5.714.048,40 (cinco milhões, setecentos e quatorze mil, quarenta e oito reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de Compromisso PAR N° 202002870-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1043.1015 - Melhoria de Infraestrutura das Escolas Municipais. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.544.0000 - Obras e Instalações. 4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.544.0000 - Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 10 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º termo de apostilamento unilateral pregão eletronico Nº 85/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis e aditivo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. PA R T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ Nº 09.555.958/0001-13. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para ACRESCENTAR ao Contrato 00025/2024-CPL, referente a cláusula "CLÁUSULA TERCEIRA - DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS", no que diz respeito a dotação da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão pipa e trator de esteira, ambos com operador, para atender as demandas da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 9 de Agosto de 2024, às 13:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de motocicletas de 150 cilindradas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 8 de Agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 24 de Julho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022 Objeto: Contratação de empresa (s) para execução de obra de engenharia: lote i - Pavimentação em Paralelepípedo e drenagem no bairro Santa Rosa; lote II - pavimentação em paralelepípedo no Sítio Alto dos Bezerras; lote III - construção de uma praça no Povoado Saco dos Caçulas. Lote III - Construção de Uma Praça no Povoado Saco dos Caçulas. Contratante: Município de São José de Princesa - PB - CNPJ nº 01.612.684/0001- 45. Empresa Contratada: Construtora Apodi Eireli - ME, CNPJ/MF nº 17.620.703/0001-15. Objeto do aditivo: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato originário nº 061/2022, sem alteração do objeto, em conformidade com as cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento no art. 65º, Inc. II, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor Do Termo Aditivo: R$ 23.164,08 (Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Oito Centavos), correspondente a 13,10% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Juliano Diniz de Morais - Prefeito e Pelo contratado: José Alexandre Souza Rodrigues - Representante Legal. São José de Princesa - PB, 16 de julho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Fundo Municipal de Saúde O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve: Adjudicar o objeto: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados na Farmácia básica, para a distribuição à população carente do município, através da Secretaria da Saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED; a empresa: M Farma Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede em São José de Princesa - PB, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 116.000,00 (Cento e Dezesseis Mil Reais) e Homologar o Processo Administrativo nº 037/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024. São José de Princesa - PB, 23 de julho de 2024. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Conc. Eletrônica nº 00001/2024. DOT: Recursos não Vinculados de Impostos: Executivo 02.050 - Secr. Mun. de Educação 02050.12.360.1006.1084 - Construção e Ampliação de Unidades Escolares 4491.51.0000 - 500 - 540 - 569 - 570 - 571 - 573 - 576 - 706 - 710 - 721 Fonte. VIGÊNCIA: até 23/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00061/2024 - 23.07.24 - Harg Empr, Const. e Incorp LTDA - R$ 754.200,00.