DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500225 225 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0023/2024, objeto: Contratação de empresa destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou superior, mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sousa/PB. adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ N° 06.911.404/0001-13, VALOR TOTAL: R$ 278.300,00. Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em relação aos itens que restaram desertos/fracassados. Sousa, 24 de Julho de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 Concorrência nº 002/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844. Fundamento legal: Concorrência nº 002/2024. Dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura 18 544 3011 1017 (Construir e Recuperar Açudes e Barragens), 15001000 (Recursos livres/ordinário); 4.4.90.51.99 (Obras e instalações), 20.900 Secretaria de transporte 26 782 3012 1023 (Construir e Recuperar Estradas Vicinais), 15001000 (Recursos livres/ordinário); 17000000 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união) 17063110 (Transferência Especial da União) 4.4.90.51.99 (Obras e instalações); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/07/2025. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$ 1.223.379,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Serviços prestados na execução de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das Unidades de Saúdes e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 020/2024. Dotação: 21.200 Fundo Municipal de Saúde 10 302 3014 2094 Execução de Emendas Destinadas ao Bloco de Atenção Especializada - MAC - SUS; 10 301 3014 2080 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Elemento de Despesa - 3390.39 99, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 31/12/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Galcon Prestação de Serviços LTDA-EPP - R$ 258.831,67. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência de nº 002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos, recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza, desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OLIVEIRA LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 1.223.379,00. Tavares - PB, 22 de julho de 2024 GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada para serviços prestados na execução de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das unidades de saúdes e alta complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Galcon Prestação de Serviços LTDA-EPP - R$ 258.831,67. Tavares - PB, 23 de julho de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Ampliação de Campo de Futebol no Município de Zabelê - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Almirante Tamandaré, torna público que fará realizada às 09h00 do dia 08 de Agosto de 2024 em Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil. CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço, das (s) seguintes (s) obras (s): Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOLÍVIA TRECHO I. ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E RUA SÃO JOÃO- ESTACA 0PP ATÉ 16 BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. MUNICÍPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É / P R Valor Máximo: R$ 670.616,62 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731 Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré, 22 de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 027/2019, contrato nº: 601/2019- 6º Termo de Aditivo, Concorrência nº: 002/2019 Partes: Município de Arapongas e SEMATRANS - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPO R T ES EIRELI, CNPJ 14.893.216/0001-38, representada por YURI FELIPE YACISHIN DA CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta seletiva de materiais recicláveis para o município de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo administrativo nº 25391/2024. Fica prorrogado excepcionalmente o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão de procedimento licitatório com nova contratação, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 04/07/2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação e reajuste do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente ao período de 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n. PR 0000232/2024 em 24/01/2024 e a Convenção Coletiva de Trabalho da empresas de Transporte de Cargas referente ao período 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n.º MR030559/2023 em 15/06/2023, além da aplicação do reajuste pelo IPCA sobre os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços de mercado, o valor fica reajustado com base em planilha orçamentária constante do processo administrativo n.º 25391/2024, passando o valor mensal do referido contrato de R$ 114.075,41 (cento e quatorze mil, setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 120.179,81 (cento e vinte mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 1.442.157,72 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de 2024, data base da categoria dos profissionais cobertos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação, apenas com relação aos valores relativos à mão de obra destes profissionais, e a partir de 01 de maio de 2023 para os profissionais coberto pela Categoria Trabalho da empresas de Transporte de Cargas, sendo que os demais valores somente produzirão efeitos a partir de 04 de julho de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 580/2024 Partes: Município de Arapongas e ESCOLA MUNDO DAS CORES, CNPJ nº 17.791.134/0001- 70, neste ato representado por MARIA VALÉRIA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2023. Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Arapongas, 18 de julho de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal