DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500226 226 Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 05/2024 Contratação de empresa especializada para construção do viveiro municipal. Sessão de Abertura de Envelope e Julgamento: 09 de agosto de 2024 às 09:00h Edital: Os documentos integrantes do Edital estarao disponiveis e poderao ser retirados no site http://assai.pr.gov.br e as informacoes serem prestadas pelo telefone (43) 3262-8300 no Departamento de Licitacao no horario comercial. Assaí, 24 de Julho de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório Nº 48/2024 - EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00min (nove) horas, no dia 05 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Serviços Para Ministrar A Oficina Recreativa De Dança Modalidade Ballet, Assegurando A Manutenção Das Atividades Do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos - SCFV, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo licitatório Nº 47/2024 EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 14h:00min (quatorze) horas, no dia 12 de Agosto de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Aquisição De Material Ambulatorial Para Manutenção Das Unidades Básicas De Saúde - Ubs Do Município De Barracão/PR. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão-PR, 23 de julho 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 08 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA E ADUBADEIRA ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL N° 955373/2023, (DESERTA NO PREGÃO 26/2024). VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). Boa Ventura de São Roque 24 de julho de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Aquisição de Bandeiras Oficiais do Brasil para utilização em Desfile Cívico de 07 de setembro de 2024. Sessão Pública: 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 58.277,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de julho de 2024. ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de camisetas personalizadas, para suprir as demandas conforme calendário de eventos do Município de Cascavel. Sessão Pública: 08 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 463.044,78. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 23 de julho de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: [registro de preços] Aquisição de cadeiras, longarinas, quadros escolares e conjuntos para refeitório e escolares, em atendimento às Escolas e aos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Cascavel/PR. Sessão Pública: 12 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 4.069.530,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 24 de julho de 2024. SABRINA VASCONCELOS BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo menor preço por item, obtidos através do maior percentual de desconto CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO PINHAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 26 de julho de 2024 até às 08h do dia 09 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de agosto de 2024. VA LO R MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.488.077,10. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br, na opção Consórcio Pinhais ou www.bnc.org.br. Informações (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 24 de julho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 12 de agosto do ano de 2024 (lances), na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Parque Urbano Arnaldo Wentz de Morais. Objeto: Revitalização de Parque Urbano. Quantidade e unidade de medida: 96.750,70 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - Pr, 24 de julho 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 14/2024, o qual tem como objeto aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas das Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa A MASCHIO MERCADO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 51.941.237/0001-08, vencedora dos itens 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 290.719,91 (duzentos e noventa mil e setecentos e dezenove reais e noventa e um reais). Os itens 1, 4 e 12 resultaram fracassados. Fazenda Rio Grande-PR, 23 de julho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Adm. Nº 83/2024 A Comissão Permanente de Licitação da portaria n° 04/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 10 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, FLORESTÓPOLIS - PR, a abertura do presente certame, conforme especificado no Processo Administrativo Licitatório nº 083/2024, na Modalidade Concorrência nº 009/2024. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.592 - CRI/Porecatu, ÁREA DE 1.369,67m², nas condições fixadas em seu edital e anexos CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Adm. Nº 084/2024 A Comissão Permanente de Licitação da portaria n° 04/2023, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 11 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço sito a Rua Santo Inácio, 161, centro, FLORESTÓPOLIS - PR, a abertura do presente certame, conforme especificado no Processo Administrativo Licitatório nº 084/2024, na Modalidade Concorrência nº 010/2024. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL INSCRITO NA MATRICULA n° 19.591 - CRI/Porecatu, ÁREA DE 5.084,96m², nas condições fixadas em seu edital e anexos Informamos que a íntegra dos Editais encontra-se disponível no endereço supracitado ou através do site eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ . Florestópolis, 24 de julho de 2024. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI P/ Comissão de Licitações