DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 23 de julho de 2024. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletronica nº 05/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é Contratação de serviços de ligação de poço bosque ao reservatório enterrado do SAMAE, compreendendo: urbanização, abrigo painel de bombas, caixa de entrada enterrada e instalações hidráulicas de barrilete, linha de recalque e entrada no reservatório. O Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. São Jorge do Ivaí, 22 de julho de 2024. JAYNE NASCIMENTO DE SOUZA Diretora de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATOS DE CONTRATOS PARTES: Município de Verê - PR e a empresa M TAZINASSO ELETROMOVEIS ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê. PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR TOTAL: R$ 46.470,00 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta Reais). Verê, em 24 de Julho de 2024. Ademilso Rosin. Prefeito Municipal PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê. PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR TOTAL: R$ 40.988,30 (Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos). Verê, em 24 de Julho de 2024. Ademilso Rosin. Prefeito Municipal PARTES: Município de Verê - PR e a empresa NC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do Município de Verê. PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR TOTAL: R$ 40.860,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta Reais). Verê, em 24 de Julho de 2024. Ademilso Rosin. Prefeito Municipal ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PL n° 31/2024 PE/SRP n° 13/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais, insumos e instrumentais médicos, odontológicos e laboratoriais para a Secretaria de Saúde. Abert: 06.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 23 de julho de 2024. VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 23/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / MSC - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. / MSC - 1.600.3110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. / MSC - 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais), Lote II - R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Fundo Municipal de Assistência Social de Águas Belas/PE. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante - Portaria N° 4/2021. Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 22/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio / MSC - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de impostos. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Lote II - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - Portaria N° 29/2021. Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 21/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio / MSC - 1.500.1002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde / MSC - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. / MSC - 1.600.3110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. / 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA , CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Lote II - R$ 62.082,42 (sessenta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Portaria N° 3/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 24/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio / MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30% / MSC - 1.541.0000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 30% / MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Lote II - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação - Portaria N° 5/2021. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o resultado apurado em julgamento realizado em 24 de julho de 2024 da Concorrência Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, que tem como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas-PE, Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRU Ç ÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos). Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Concorrência Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos). Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024. MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº 49/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 18/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Águas Belas, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Valor Estimado: R$ 1.744.875,97 (um milhão setecentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Recebimento das Propostas: 29/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/08/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 12/08/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas- pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro